Resumo (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 10:03
Encerramento: 21/11/2023 - 10:33



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD
Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 7 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: CLEILTON RESENDE, RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2881
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de veículo Ambulância, equipada, para a Unidade de Resgate e Salvamento – URS – SAMU. Sendo o valor dividido da seguinte forma: R$ 106.000,00 provenientes de Cleilton Dias de Resende e R$ 100.000,00 provenientes de Renato Ribeiro da Silva.)
Matéria não lida
2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 15 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2901
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para proceder a aquisição bicicletas elétricas para uso exlusivo pelos Agentes Comuntários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACEs). (Valor R$ 113.823,00).
Matéria lida
3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 16 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2902
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para repasse à Associação de Apoio ao Menor Nova Era de Quirinópolis).(Valor R$ 20.000,00 ).
Matéria lida
4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 17 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2903
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para proceder a aquisição de um parquinho infantil para a Escola Municipal Rural Antônio Sabino Tomé (Região do Castelo) (Valor R$ 30.000,00).
Matéria lida
5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 18 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2904
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para a realização da Batalha de Rimas de Quirinópolis - BDQ. (Valor R$ 20.000,00).
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 47 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2900
“Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Quirinópolis.”
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2891
“SOLICITO AO PODER EXECULTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO ANTIGO CAMPO DO FLAMBOYANT’’.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2892
“Solicita que seja realizado com urgência recapeamento asfáltico reforçado em toda sua extensão na Rua Ramiro Antônio de Assis, Bairro Santa Clara.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 254 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2893
“Requer disponibilização uma vez no mês do trailer da saúde para atendimento na Vila Feliz bairro Esmeralda.”
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 255 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2894
Solicitando ao prefeito que faça o recapeamento total da Avenida Juscelino Kubistchek.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 256 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2895
Solicitando ao prefeito a restauração do Estádio Olímpico Bichinho Vieira e construção de praça com pista, academia e quadra.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2896
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MÓDULO ESPORTIVO PEDRO DIQUINHO
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2897
Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS)-10.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2898
Implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Correia Neves na esquina com a Rua D – Vila Promissão.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2899
“REQUER QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DAS REGIÕES ROSA E ROSA ALEGRE. “
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
CASSIM DA USINA / SD
CLEILTON RESENDE / PODE
FERNANDO NOVAIS / SD
GUSTAVO MOURÃO / SD
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB
NUBIA THEODORO / MDB
OSCAR JÚNIOR / PL
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / MDB
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2023
Autores:
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária 20-11-23
APROVADO(A)
2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2863
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a Paróquia Nossa Senhora da Abadia quando da realização da Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Abadia). - provenientes de Oscar de Lima Pires Júnior. R$ 43.823,00 - provenientes de Wellington Faustino Fernandes da Silva: R$ 30.000,00 - provenientes de Paulo Roberto de Oliveira: R$ 20.000,00 - provenientes de Romisdete Pereira Neves: R$ 20.000,00 - provenientes de Gustavo Mourão Alves: R$ 20.000,00 - provenientes de Fernando Mendes Novais: R$ 13.500,00 - provenientes de Cleiton Dias de Resende: R$ 5.000,00
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Oscar,
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2800
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Geroncio Mota Carneiro, e dá outras providências.”
APROVADO(A)
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2827
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Jorge Augusto Nunes Rodrigues Alves e contém outras Providências.
APROVADO(A)
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2841
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor José Diniz (vulgo Zeca).
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2650
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e portões eletrônicos nas escolas municipais, creches, faculdades e escolas particulares.
APROVADO(A)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2023
Turno: Final
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2705
“DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, DAR O NOME DE MARIA DE LOURDES CÂNDIDO PEREIRA.”
APROVADO(A)
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2793
Reconhece o Dia Municipal da Advocacia Jovem em 25 de outubro e dá outras providências.
APROVADO(A)
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2819
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (bullying) escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município Quirinópolis.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Oscar,
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2862
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NO DIA 09 DE MAIO, COMO O DIA DO BEACH TENNIS.
APROVADO(A)
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2836
Autoriza doação de imóvel, com encargo, da forma que especifica e contém outras providências. (Área de 91.842,11 metros quadrados à COPLACANA para construção de silos armazenadores de cereais).
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Oscar, Renato,
12 - REQUERIMENTO nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2891
“SOLICITO AO PODER EXECULTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO ANTIGO CAMPO DO FLAMBOYANT’’.
APROVADO(A)

Obs.: (Votação em bloco).
13 - REQUERIMENTO nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2892
“Solicita que seja realizado com urgência recapeamento asfáltico reforçado em toda sua extensão na Rua Ramiro Antônio de Assis, Bairro Santa Clara.
APROVADO(A)

Obs.: (Votação em bloco).
14 - REQUERIMENTO nº 254 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2893
“Requer disponibilização uma vez no mês do trailer da saúde para atendimento na Vila Feliz bairro Esmeralda.”
APROVADO(A)

Obs.: (Votação em bloco).
15 - REQUERIMENTO nº 255 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2894
Solicitando ao prefeito que faça o recapeamento total da Avenida Juscelino Kubistchek.
APROVADO(A)

Obs.: (Votação em bloco).
16 - REQUERIMENTO nº 256 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2895
Solicitando ao prefeito a restauração do Estádio Olímpico Bichinho Vieira e construção de praça com pista, academia e quadra.
APROVADO(A)

Obs.: (Votação em bloco).
17 - REQUERIMENTO nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2896
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MÓDULO ESPORTIVO PEDRO DIQUINHO
APROVADO(A)

Obs.: (Votação em bloco).
18 - REQUERIMENTO nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2897
Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS)-10.
APROVADO(A)

Obs.: (Votação em bloco).
19 - REQUERIMENTO nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2898
Implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Correia Neves na esquina com a Rua D – Vila Promissão.
APROVADO(A)

Obs.: (Votação em bloco).
20 - REQUERIMENTO nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2899
“REQUER QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DAS REGIÕES ROSA E ROSA ALEGRE. “
APROVADO(A)

Obs.: (Votação em bloco).



Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

O presidente convidou a empresa Coplacana para fazer a apresentação do projeto. 

O vereador Renato Ribeiro solicitou a retirada da Emenda Orçamentária Impositiva nº 07. 

 O vereador Cassim da Usina, requereu a votação em bloco dos requerimentos. Aprovado por unanimidade.  

 




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CASSIM DA USINA
2 - GUSTAVO MOURÃO
3 - ANDREA ENFERMEIRA
4 - PAULINHO DA USINA
5 - WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
6 - MARQUINHO DA CASA DE APOIO
7 - FERNANDO NOVAIS