1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2023
Autores:
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Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária 20-11-23
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APROVADO(A)
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2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 2863
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a Paróquia Nossa Senhora da Abadia quando da realização da Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Abadia).
- provenientes de Oscar de Lima Pires Júnior. R$ 43.823,00
- provenientes de Wellington Faustino Fernandes da Silva: R$ 30.000,00
- provenientes de Paulo Roberto de Oliveira: R$ 20.000,00
- provenientes de Romisdete Pereira Neves: R$ 20.000,00
- provenientes de Gustavo Mourão Alves: R$ 20.000,00
- provenientes de Fernando Mendes Novais: R$ 13.500,00
- provenientes de Cleiton Dias de Resende: R$ 5.000,00
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar,
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2800
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“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Geroncio Mota Carneiro, e dá outras providências.”
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2827
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Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Jorge Augusto Nunes Rodrigues Alves e contém outras Providências.
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 2841
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor José Diniz (vulgo Zeca).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2650
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e portões eletrônicos nas escolas municipais, creches, faculdades e escolas particulares.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2023
Turno: Final
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2705
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, DAR O NOME DE MARIA DE LOURDES CÂNDIDO PEREIRA.”
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 42 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2793
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Reconhece o Dia Municipal da Advocacia Jovem em 25 de outubro e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2819
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Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (bullying) escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município Quirinópolis.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar,
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2023
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2862
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RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NO DIA 09 DE MAIO, COMO O DIA DO BEACH TENNIS.
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 2836
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Autoriza doação de imóvel, com encargo, da forma que especifica e contém outras providências. (Área de 91.842,11 metros quadrados à COPLACANA para construção de silos armazenadores de cereais).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar, Renato,
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12 - REQUERIMENTO nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 2891
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“SOLICITO AO PODER EXECULTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO ANTIGO CAMPO DO FLAMBOYANT’’.
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APROVADO(A)
Obs.: (Votação em bloco).
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13 - REQUERIMENTO nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2892
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“Solicita que seja realizado com urgência recapeamento asfáltico reforçado em toda sua extensão na Rua Ramiro Antônio de Assis, Bairro Santa Clara.
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APROVADO(A)
Obs.: (Votação em bloco).
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14 - REQUERIMENTO nº 254 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 2893
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“Requer disponibilização uma vez no mês do trailer da saúde para atendimento na Vila Feliz bairro Esmeralda.”
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APROVADO(A)
Obs.: (Votação em bloco).
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15 - REQUERIMENTO nº 255 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2894
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Solicitando ao prefeito que faça o recapeamento total da Avenida Juscelino Kubistchek.
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APROVADO(A)
Obs.: (Votação em bloco).
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16 - REQUERIMENTO nº 256 de 2023
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 2895
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Solicitando ao prefeito a restauração do Estádio Olímpico Bichinho Vieira e construção de praça com pista, academia e quadra.
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APROVADO(A)
Obs.: (Votação em bloco).
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17 - REQUERIMENTO nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 2896
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MÓDULO ESPORTIVO PEDRO DIQUINHO
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APROVADO(A)
Obs.: (Votação em bloco).
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18 - REQUERIMENTO nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2897
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Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS)-10.
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APROVADO(A)
Obs.: (Votação em bloco).
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19 - REQUERIMENTO nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 2898
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Implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Correia Neves na esquina com a Rua D – Vila Promissão.
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APROVADO(A)
Obs.: (Votação em bloco).
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20 - REQUERIMENTO nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 2899
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“REQUER QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DAS REGIÕES ROSA E ROSA ALEGRE. “
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APROVADO(A)
Obs.: (Votação em bloco).
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