Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Complexo Regulador Municipal de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio para consultas, exames e demais procedimentos do Complexo). (Valor R$ 53.823,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares). (Valor R$ 30.000,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg). (Valor R$ 5.000,00)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas com aquisição de aparelhos de circulação de ar destinados ao Mercado Municipal Dona Petronilha). (Valor R$ 10.000,00)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD). (Valor R$ 15.000,00)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada 15º Companhia Independente Bombeiro Militar – Quirinópolis, para desenvolvimento das atividades da Unidade, sendo os valores destinados da seguinte forma: - R$ 30.000,00 provenientes do Vereador Wellington Faustino Fernandes da Silva visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 40.000,00 provenientes do Vereador Gustavo Mourão Alves visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Romisdete Pereira Neves visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Cleilton Dias de Resende visando o custeio para aquisição de capacetes e demais equipamentos que forem necessários a critério da Corporação).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas:
- R$ 15.000,00 destinados à Igreja Fonte da Vida visando a aquisição de equipamentos musicais.
- R$ 10.000,00 destinados à Associação Nova Era visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas:
R$ 10.000,00 destinados à Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto visando à aquisição de equipamentos eletrônicos para desenvolvimento das atividades da Unidade Escolar.
R$ 3.823,00 destinados à Escola Municipal Militarizada Zelsani visando à aquisição de material didático para as atividades da Unidade Escolar.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Complexo Regulador Municipal de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio de cirurgias e demais procedimentos operatórios do Complexo.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
A presente dotação servirá especificamente para atender a demanda de pintura e reforma de estrutura de alvenaria do CMEI Hetiel Claudino. (Valor R$ 78.823,00)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. A presente dotação servirá especificamente para atender a demanda de reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Rural Lino Gedeão.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências.
(A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares). (Valor R$ 15.000,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes.

“Determina a disponibilização de sinal de internet sem fio (Wi-Fi) em repartições da administração pública municipal direta, para proporcionar acesso universal e gratuito à população, e dá outras providências. “

“Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, a ser concedido a pessoas jurídicas, tais como empresas, entidades, instituições e órgãos públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção e da defesa do Meio Ambiente. “

Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005. (Concessão de aposentadoria pelo RPPS ao segurado com deficiência).

“Altera a redação do artigo 137, §4º, da Lei Complementar nº 049 de 13 de março de 2018, e dá outras providências.” (horário especial ao servidor que tenha filho ou dependente com deficiência).

Cria, no âmbito do Município de Quirinópolis, o dia do Forrageiro e contém outras providências. (Comemorado no segundo sábado do mês de dezembro de cada ano).

Regulamenta percentual das alíquotas do QUIPREV e contém outras providências.

Relocação de área verde e contém outras providências. (Área institucional 07, com 6.622,03 m², situada no Bairro Jardim Vitória).

Altera o art. 1º da Lei 3.536 de 2023 e contém outras providências.

Altera o art. 2º da Lei nº 3.539/2023 e contém outras providências.

Solicitando ao prefeito a limpeza do Córrego Cruzeiro da Rua Herculano Costa com a Avenida José Quintiliano Leão

Requer a construção de um estacionamento na calçada da Escola Municipal Militarizada Canaã na Avenida Santos Dumont.

“REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA BAIXADA DO BAIRRO ALVORADA E NO BAIRRO CHICO JUNQUEIRA”

“REQUER SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DOS AGUAPÉS NO LAGO PRÓXIMO AO LAGO SOL POENTE”

TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ MELGAÇO DA FONSECA NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS MUNICIPAL E SANTA CLARA.