Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO CABRA NO BAIRRO MUNICIPAL.”

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA NA FEIRA COBERTA

“Requer seja disponilizado profissionais da enfermagem para atender todos os dias e também finais de semana a demanda de pacientes na casa de apoio na cidade de Goiânia.”

“Requer seja realizado um estudo pela AMTS com a finalidade de reestruturar a rotatória localizada na A.v Sumaré com a Av. Rui Barbosa.”

“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO MUNICIPAL’’.

“SOLICITO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV: BRASIL, EM FRENTE AO BANCO SICOOB’’.

Solicitando ao Prefeito para que realize o asfaltamento do pátio da Viação Veronese da Filial de Quirinópolis.”

Implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua 10 em frente ao n⁰ 57, esquina do CTL – Colina da Serra.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE A TECH PISCINAS.

Requer seja concedida Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Quirinópolis

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Indicação da senhora Geiciane Souza Ferreira Silva para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis).

Indicação da senhora Fátima Menezes de Rezende para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis).

Indicação do senhor Paulo Cezar Martins para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis).

Indicação do senhor Gilmar Alves da Silva para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis).

Indicação do senhor Odair de Resende para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis).

Indicação do senhor Racine Ribeiro Porto para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis).

“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora).

Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005 (Lei Sinara de Souza Ferreira).

Altera a Lei Municipal nº 2.870, de 27 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências. (Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – FUMREBOM).

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Quirinópolis e a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Quirinópolis e contém outras providências”.

“DENOMINA O TERMINAL DOS TRABALHADORES ITACY RAMOS DE MAGALHÃES JUNIOR - TENENTE RAMOS LOCALIZADA NO PARQUE DA LIBERDADE IRIS REZENDE MACHADO”.

Dispõe sobre regulamentação interna de uso de bem público e dispõe sobre concessão de benefícios no âmbito do Poder Legislativo de Quirinópolis–GO, e dá outras providências. (Uso dos veículos oficiais / Diárias e autorizações de viargem / Auxílio alimentação).

Criar o Cadastro Municipal das Pessoas com Diabetes no Município de Quirinópolis.

Dispõe sobre denominação do Lago do Sol Poente de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (“LAGO DO SOL POENTE AUGUSTO CÉSAR MARSAIOLI DE FREITAS)”

Proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifícios de estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quirinópolis-GO.

Reconhece com Utilidade Pública Municipal a entidade Sindicato Rural de Quirinópolis.

“Concede Titulo Honorifico de Cidadã Quirinopolina a Maria das Graças Landim Carvalho Caiado, e dá outras providências.”

“Concede Titulo Honorifico de Cidadão Quirinopolino ao Governador Ronaldo Caiado, e dá outras providências.”

Veto ao Autografo de Lei 173/2023. ( Ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 46 de 2023. "Cria o Plano Municipal de Revisão periódica de Gastos."

Veto ao Autógrafo de Lei 172/2023. (Ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 44 de 2023. “Faz desafetação, autoriza doação e contém outras providências”. (Fica autorizado a doar área total de 565,80m2 - Praça São Sebastião, situada na Avenida José Quintiliano Leão à Cooperativa de ensino C.E.Q).

Veto LC 65/2023. (Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023. Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005. (Concessão de aposentadoria pelo RPPS ao segurado com deficiência).

Veto LC 64/2023. (Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023. “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Calculo ITBI).

Veto a LC 63/2023. (Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Visando incentivar plantar uma árvore em frente a propriedade).