Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária 04-03-24 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
EMENDA ADITIVA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3086
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 1º e o parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 2, de 26 de janeiro de 2024. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3024
Turno: Final
Texto original
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“Concede Titulo Honorifico de Cidadão Quirinopolino ao Governador Ronaldo Caiado, e dá outras providências.” - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3025
Turno: Final
Texto original
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“Concede Titulo Honorifico de Cidadã Quirinopolina a Maria das Graças Landim Carvalho Caiado, e dá outras providências.” - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 3001
Turno: Final
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO CÉU AZUL.” - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3004
Turno: Final
Texto original
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Reconhece com Utilidade Pública Municipal a entidade Sindicato Rural de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) Usou da Palavra: Cleilton, Oscar, |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3010
Turno: Final
Texto original
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Proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifícios de estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quirinópolis-GO. - - |
APROVADO(A) Usou da Palavra: Oscar, |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3012
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre denominação do Lago do Sol Poente de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (“LAGO DO SOL POENTE AUGUSTO CÉSAR MARSAIOLI DE FREITAS)” - - |
APROVADO(A) |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3020
Turno: Final
Texto original
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Criar o Cadastro Municipal das Pessoas com Diabetes no Município de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 3021
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre regulamentação interna de uso de bem público e dispõe sobre concessão de benefícios no âmbito do Poder Legislativo de Quirinópolis–GO, e dá outras providências. (Uso dos veículos oficiais / Diárias e autorizações de viargem / Auxílio alimentação). - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3023
Turno: Final
Texto original
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“DENOMINA O TERMINAL DOS TRABALHADORES ITACY RAMOS DE MAGALHÃES JUNIOR - TENENTE RAMOS LOCALIZADA NO PARQUE DA LIBERDADE IRIS REZENDE MACHADO”. - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Protocolo: 3037
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Quirinópolis e contém outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3043
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre denominação do espaço de eventos som automotivo de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências - - |
APROVADO(A) |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2955
Turno: Final
Texto original
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Cria, no âmbito do Município de Quirinópolis, o dia do Forrageiro e contém outras providências. (Comemorado no segundo sábado do mês de dezembro de cada ano). - - |
APROVADO(A) |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2956
Turno: Final
Texto original
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Regulamenta percentual das alíquotas do QUIPREV e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2958
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei 3.536 de 2023 e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3039
Turno: Final
Texto original
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“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3058
Turno: Final
Texto original
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"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências". - - |
APROVADO(A) Usou da Palavra: Gustavo, Oscar, Andrea, Cleilton, Alex, Fernando, Welington, |
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3059
Turno: Final
Texto original
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"Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério". - - |
APROVADO(A) |
| 20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3042
Turno: Final
Texto original
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Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005 (Lei Sinara de Souza Ferreira). - - |
APROVADO(A) |
| 21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3060
Turno: Final
Texto original
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"Altera o símbolo do Anexo I do Cargo de Comandante da Diretoria da Escola Municipal Militarizada Canaã e altera a redação do IV em relação ao Quadro Comandante da Diretoria da Escola Municipal Cnaã da Lei Complementar nº 68, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências". - - |
APROVADO(A) |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3084
Turno: Único
Texto original
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“Requer que seja feito Revitalização e reforma do Ginásio João Gonzaga Jaime.” - - |
APROVADO(A) Usou da Palavra: Andrea, |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3085
Turno: Único
Texto original
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Volta da Coleta diária do lixo doméstico em todo perímetro urbano. - - |
APROVADO(A) Usou da Palavra: Andrea, |