Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 1º e o parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 2, de 26 de janeiro de 2024.

“Dispõe sobre alteração a redação do § 3º do Artigo 47 da Lei Orgânica Municipal de Quirinópolis nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e dá outras providências”.

“Requer que seja feito Revitalização e reforma do Ginásio João Gonzaga Jaime.”

Volta da Coleta diária do lixo doméstico em todo perímetro urbano.

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária 04-03-24

Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 1º e o parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 2, de 26 de janeiro de 2024.

“Concede Titulo Honorifico de Cidadão Quirinopolino ao Governador Ronaldo Caiado, e dá outras providências.”

“Concede Titulo Honorifico de Cidadã Quirinopolina a Maria das Graças Landim Carvalho Caiado, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO CÉU AZUL.”

Reconhece com Utilidade Pública Municipal a entidade Sindicato Rural de Quirinópolis.

Proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifícios de estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quirinópolis-GO.

Dispõe sobre denominação do Lago do Sol Poente de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (“LAGO DO SOL POENTE AUGUSTO CÉSAR MARSAIOLI DE FREITAS)”

Criar o Cadastro Municipal das Pessoas com Diabetes no Município de Quirinópolis.

Dispõe sobre regulamentação interna de uso de bem público e dispõe sobre concessão de benefícios no âmbito do Poder Legislativo de Quirinópolis–GO, e dá outras providências. (Uso dos veículos oficiais / Diárias e autorizações de viargem / Auxílio alimentação).

“DENOMINA O TERMINAL DOS TRABALHADORES ITACY RAMOS DE MAGALHÃES JUNIOR - TENENTE RAMOS LOCALIZADA NO PARQUE DA LIBERDADE IRIS REZENDE MACHADO”.

“Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Quirinópolis e contém outras providências”.

Dispõe sobre denominação do espaço de eventos som automotivo de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências

Cria, no âmbito do Município de Quirinópolis, o dia do Forrageiro e contém outras providências. (Comemorado no segundo sábado do mês de dezembro de cada ano).

Regulamenta percentual das alíquotas do QUIPREV e contém outras providências.

Altera o art. 1º da Lei 3.536 de 2023 e contém outras providências.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências”.

"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências".

"Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério".

Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F, 33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005 (Lei Sinara de Souza Ferreira).

"Altera o símbolo do Anexo I do Cargo de Comandante da Diretoria da Escola Municipal Militarizada Canaã e altera a redação do IV em relação ao Quadro Comandante da Diretoria da Escola Municipal Cnaã da Lei Complementar nº 68, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências".

“Requer que seja feito Revitalização e reforma do Ginásio João Gonzaga Jaime.”

Volta da Coleta diária do lixo doméstico em todo perímetro urbano.