1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária 06-03-2024
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APROVADO(A)
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2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3098
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Modifica o §4º do artigo 26 do Projeto de Lei 006/2024, de 05 de março de 2024.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar
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3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3099
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Modifica o §1º do artigo 263 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024.
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APROVADO(A)
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4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3102
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Modifica o caput do Art. 94 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar,
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5 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3106
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Altera a redação dos artigos 88 a 92 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de 6 de março de 2024, que trata do adicional de incentivo à profissionalização.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Fernando,
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6 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3101
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Suprime o §3º e renumera os §§ 4º e 5º do artigo 118 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar,
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3094
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“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JUARÊZ DAMASCENO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADO(A)
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8 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
Turno: Final
Autores: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado), ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, NUBIA THEODORO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, RENATO RIBEIRO, ROMISDETE
Número de Protocolo: 3087
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“Dispõe sobre alteração a redação do § 3º do Artigo 47 da Lei Orgânica Municipal de Quirinópolis nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar,
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9 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2024
Turno: Final
Autores: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado), ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, NUBIA THEODORO, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE
Número de Protocolo: 3104
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Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3103
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associacao de Motociclistas Motoclube Bike Riders Brasil, e contém outras providências.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Fernando,
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3040
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Quirinópolis e a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3041
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Altera a Lei Municipal nº 2.870, de 27 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências. (Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – FUMREBOM).
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APROVADO(A)
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3095
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“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar, Cleilton,
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14 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3096
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“Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.”
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APROVADO(A)
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15 - REQUERIMENTO nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3100
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"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson a reforma do Estádio Bichinho Vieira. "
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APROVADO(A)
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