Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária 06-03-2024 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3098
Turno: Único
Texto original
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Modifica o §4º do artigo 26 do Projeto de Lei 006/2024, de 05 de março de 2024. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3099
Turno: Único
Texto original
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Modifica o §1º do artigo 263 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3102
Turno: Único
Texto original
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Modifica o caput do Art. 94 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, |
| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3106
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos artigos 88 a 92 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de 6 de março de 2024, que trata do adicional de incentivo à profissionalização. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Fernando, |
| 6 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3101
Turno: Único
Texto original
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Suprime o §3º e renumera os §§ 4º e 5º do artigo 118 do Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3094
Turno: Final
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JUARÊZ DAMASCENO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3087
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre alteração a redação do § 3º do Artigo 47 da Lei Orgânica Municipal de Quirinópolis nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, |
| 9 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3104
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3103
Turno: Final
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associacao de Motociclistas Motoclube Bike Riders Brasil, e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Fernando, |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3040
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Quirinópolis e a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3041
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.870, de 27 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências. (Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – FUMREBOM). - - |
APROVADO(A) |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3095
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, Cleilton, |
| 14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3096
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.” - - |
APROVADO(A) |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 3100
Turno: Único
Texto original
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"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson a reforma do Estádio Bichinho Vieira. " - - |
APROVADO(A) |