1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária 25-03-2024
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APROVADO(A)
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2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: NUBIA THEODORO, ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, GUSTAVO MOURÃO, ROMISDETE
Número de Protocolo: 3113
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“Modifica a redação do o anexo I do Projeto de Lei nº 006/2024.”
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APROVADO(A)
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3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: ANDREA ENFERMEIRA, FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3115
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“Altera a redação do artigo 47, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024., e dá outras providências.”
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APROVADO(A)
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4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: NUBIA THEODORO, ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, GUSTAVO MOURÃO, ROMISDETE
Número de Protocolo: 3112
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Modifica o caput do art. 102 Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024.
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APROVADO(A)
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5 - EMENDA SUPRESSIVA nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: GUSTAVO MOURÃO, ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3110
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Suprime o inciso I do art. 37 e renumera os incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do Projeto de Lei 006/2024.
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APROVADO(A)
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6 - EMENDA SUPRESSIVA nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: GUSTAVO MOURÃO, ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3111
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Suprime o capítulo IV e renumera os capítulos V e VI do Projeto de Lei 006/2024.
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Matéria retirada a pedido do autor
Obs.: Matéria retirada em plenário a pedido do autor Gustavo Mourão
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3094
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“CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR JUARÊZ DAMASCENO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADO(A)
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8 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
Turno: Final
Autores: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado), ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, NUBIA THEODORO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, RENATO RIBEIRO, ROMISDETE
Número de Protocolo: 3087
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“Dispõe sobre alteração a redação do § 3º do Artigo 47 da Lei Orgânica Municipal de Quirinópolis nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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9 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2024
Turno: Final
Autores: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado), ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, NUBIA THEODORO, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE
Número de Protocolo: 3104
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Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3103
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associacao de Motociclistas Motoclube Bike Riders Brasil, e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3040
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Quirinópolis e a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3041
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Altera a Lei Municipal nº 2.870, de 27 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências. (Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – FUMREBOM).
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APROVADO(A)
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3095
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“Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar, Cleilton, Nubia,
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14 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3096
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“Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.”
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APROVADO(A)
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