Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 3113
Turno: Único
Texto original
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“Modifica a redação do o anexo I do Projeto de Lei nº 006/2024.” - |
Matéria lida |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3115
Turno: Único
Texto original
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“Altera a redação do artigo 47, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024., e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 3112
Turno: Único
Texto original
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Modifica o caput do art. 102 Projeto de Lei Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. - |
Matéria lida |
| 4 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3110
Turno: Único
Texto original
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Suprime o inciso I do art. 37 e renumera os incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do Projeto de Lei 006/2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3111
Turno: Único
Texto original
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Suprime o capítulo IV e renumera os capítulos V e VI do Projeto de Lei 006/2024. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 3108
Turno: Deliberação
Texto original
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA VIDEIRA DE QUIRINÓPOLIS (IGREJA EM CÉLULAS)”. - |
Matéria lida |
| 7 |
MOÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 3109
Turno: Deliberação
Texto original
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“Moção de pesar aos familiares de Judith de Fátima Ferreira.” - |
Matéria lida |