Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária 26-03-2024 - - |
APROVADO(A) |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3063
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
"Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos custeados pelo Erário Municipal, da forma que especifica, com supedâneo jurídico na Lei 14.133/2021 e dá outras providências ". - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3038
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora). - - |
Não há resultado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 3116
Turno: Único
Texto original
|
“Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson e ao superintendente de esportes a reforma de todos os ginásios de esportes da cidade". - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 3118
Turno: Único
Texto original
|
"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson e à primeira dama Geiciane para que faça a cobertura e bancos em frente ao Restaurante do Bem." - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Marquinho, |