1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária 26-03-2024
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3063
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"Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos custeados pelo Erário Municipal, da forma que especifica, com supedâneo jurídico na Lei 14.133/2021 e dá outras providências ".
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3038
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“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora).
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Matéria não votada
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4 - REQUERIMENTO nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3116
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“Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson e ao superintendente de esportes a reforma de todos os ginásios de esportes da cidade".
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APROVADO(A)
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5 - REQUERIMENTO nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3118
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"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson e à primeira dama Geiciane para que faça a cobertura e bancos em frente ao Restaurante do Bem."
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Marquinho,
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