Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
MOÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3125
Turno: Deliberação
Texto original
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Moção de Aplausos parabenizando a Sra MICHELLY. DYANNE FERREIRA atendente microempresas-SEBRAE-GO. Sede Quirinópolis, pelos serviços prestados frente balcão SEBRAE. - |
Matéria lida |
| 16 |
MOÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3124
Turno: Deliberação
Texto original
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Moção de Aplausos parabenizando a Sra. IRAILDA ROSA DA SILVA Gerente de apoio a microempresas-SEBRAE-GO. Sede Quirinópolis, pelos serviços prestados frente balcão SEBRAE. - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3137
Turno: Único
Texto original
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Solicita a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições semelhantes em nosso município. - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3134
Turno: Único
Texto original
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Implantação de ecopontos que possa atender o bairro Hélio Leão com o objetivo de incentivar o descarte correto de resíduos e promover a reciclagem, assim incentivando a coleta seletiva solidária. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3131
Turno: Único
Texto original
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO EXPANSÃO. - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3127
Turno: Único
Texto original
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“Requer que seja oficiado ao Secretário de Saúde para que disponibilize as vacinas BCG e HEPATITE-B para recém-nascidos em todos os dias da semana e em todas as ubs de Quirinópolis.” - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3126
Turno: Único
Texto original
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“REQUER DA SEJA FINALIZADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VICENTE NETO” - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3133
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras Providências”. (LDO). - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3141
Turno: Final
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei nº 3.584/2024, e contém outras providências - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3135
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Disposições - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3132
Turno: Deliberação
Texto original
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O Projeto de lei determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3130
Turno: Deliberação
Texto original
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“DENOMINA A PRAÇA DA AVENIDA FRANCISCO CORREA NEVES (VILLA PROMIÇÃO) AVANY FERNANDES MAIA”. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3129
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do isolamento das áreas destinadas a espaços de lazer e de uso institucional aos loteamentos urbanos no município de Quirinópolis - |
Matéria lida |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3140
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera o teor do parágrafo único do artigo 1º ao Projeto de Lei Legislativo nº 009 de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3128
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera o teor do inciso II e acrescenta alínea “a” ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 25 de janeiro de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
VETO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3139
Turno: Deliberação
Texto original
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Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 202/2024. (ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024) - |
Matéria lida |
| 1 |
VETO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3138
Turno: Deliberação
Texto original
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Veto parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 068/2024. (ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024) - |
Matéria lida |