Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária 05-04-24 - - |
APROVADO(A) |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3063
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
"Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos custeados pelo Erário Municipal, da forma que especifica, com supedâneo jurídico na Lei 14.133/2021 e dá outras providências ". - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3141
Turno: Final
Texto original
|
Revoga dispositivos da Lei nº 3.584/2024, e contém outras providências - - |
APROVADO(A) Usou da Palavra: Oscar, Fernando |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3038
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora). - - |
Não há resultado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3126
Turno: Único
Texto original
|
“REQUER DA SEJA FINALIZADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VICENTE NETO” - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3131
Turno: Único
Texto original
|
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO EXPANSÃO. - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3134
Turno: Único
Texto original
|
Implantação de ecopontos que possa atender o bairro Hélio Leão com o objetivo de incentivar o descarte correto de resíduos e promover a reciclagem, assim incentivando a coleta seletiva solidária. - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3137
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições semelhantes em nosso município. - - |
APROVADO(A) |