1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária 22-05-24
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APROVADO(A)
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2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3147
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Altera o teor do artigo 1º caput, e artigo 2º inciso I ao Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 22 de abril de 2024, e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3119
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Autoriza a Câmara Municipal de Quirinópolis a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do Estado de Goiás e da outras providências.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3129
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do isolamento das áreas destinadas a espaços de lazer e de uso institucional aos loteamentos urbanos no município de Quirinópolis
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3130
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“DENOMINA A PRAÇA DA AVENIDA FRANCISCO CORREA NEVES (VILLA PROMIÇÃO) AVANY FERNANDES MAIA”.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3132
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O Projeto de lei determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Welington,
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3135
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Autoriza a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Disposições
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3156
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Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através da Associação de veículos Antigos de Quirinópolis Club Vintage.
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2024
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3159
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“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás – Unidade Dr. Pedro Ludovico de Quirinópolis-Go ”
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3169
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Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2024
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3170
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“DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS FRETEIROS JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO”.
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APROVADO(A)
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2024
Turno: Final
Autores: ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, NUBIA THEODORO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3184
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“Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma dos incisos V e VI do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3133
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras Providências”. (LDO).
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APROVADO(A)
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3164
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"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações - Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2024, e dá outras providências".
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APROVADO(A)
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15 - REQUERIMENTO nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3172
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“Requer reforço na sinalização e a implantação de redutor de velocidade na Av. Francisco Corrêa Neves e em toda sua extensão”.
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3173
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Requer que seja viabilizado a implantação de um posto de atendimento de urgência no serviço de odontologia no período noturno do Hospital Municipal de Quirinópolis.
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Matéria não votada
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17 - REQUERIMENTO nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3180
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"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson e ao Secretário de Obras, a concretação da quadra da Escola Vicente Neto, no Bairro Jardim Vitória."
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Marquinho,
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18 - REQUERIMENTO nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3181
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“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO JARDIM BOTANICO DA UEG, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO’’.
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APROVADO(A)
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19 - REQUERIMENTO nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3182
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“SOLICITO AO PODER EXECULTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA APARECIDA’’.
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APROVADO(A)
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20 - REQUERIMENTO nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3185
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Solicita elaboração projeto de urbanização específico para os bairros próximos à nascente do córrego Cruzeiro, em nosso município.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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