Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária 22-05-24

Altera o teor do artigo 1º caput, e artigo 2º inciso I ao Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 22 de abril de 2024, e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Quirinópolis a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do Estado de Goiás e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do isolamento das áreas destinadas a espaços de lazer e de uso institucional aos loteamentos urbanos no município de Quirinópolis

“DENOMINA A PRAÇA DA AVENIDA FRANCISCO CORREA NEVES (VILLA PROMIÇÃO) AVANY FERNANDES MAIA”.

O Projeto de lei determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso.

Autoriza a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Disposições

Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através da Associação de veículos Antigos de Quirinópolis Club Vintage.

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás – Unidade Dr. Pedro Ludovico de Quirinópolis-Go ”

Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências

“DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS FRETEIROS JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO”.

“Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma dos incisos V e VI do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras Providências”. (LDO).

"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações - Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2024, e dá outras providências".

“Requer reforço na sinalização e a implantação de redutor de velocidade na Av. Francisco Corrêa Neves e em toda sua extensão”.

Requer que seja viabilizado a implantação de um posto de atendimento de urgência no serviço de odontologia no período noturno do Hospital Municipal de Quirinópolis.

"Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson e ao Secretário de Obras, a concretação da quadra da Escola Vicente Neto, no Bairro Jardim Vitória."

“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO JARDIM BOTANICO DA UEG, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO’’.

“SOLICITO AO PODER EXECULTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA APARECIDA’’.

Solicita elaboração projeto de urbanização específico para os bairros próximos à nascente do córrego Cruzeiro, em nosso município.