Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária 18-06-24 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3157
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de recursos de acessibilidade em todas as obras públicas novas, reformas e ampliações no município de Quirinópolis e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 3193
Turno: Final
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio as Familias em Vulnerabilidade Social Lazara Alves de Almeida – MÃOS QUE ACOLHEM DE GOIÁS”. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Romisdete, |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3203
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera Quantitativo de Cargos do Quadro Permanente da Lei nº 3.431/2022, e contém outras providências - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3163
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Dispõe sobre o processo de credenciamento para a concessão de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos financiados pelo erário municipal e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3208
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis. - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3038
Turno: Final
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora). - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3207
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.” - - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3209
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS PRAÇAS E PROXIMIDADES DOS PSF - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3210
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 61/2024 DO GOVERNO FEDERAL, PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO”. - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
“REQUER A REFORMA E LIMPEZA DA PISTA INTERNA DE CAMINHADA E CORRIDA DO ESTÁDIO BICHINHO VIEIRA”. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Romisdete, Marquinho, |
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| 12 |
REQUERIMENTO nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3212
Turno: Único
Texto original
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“Requer a restauração e revitalização de todas Unidade Básica de Saúde do município de Quirinópolis” - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Andrea, |