1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária 18-06-24
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3157
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de recursos de acessibilidade em todas as obras públicas novas, reformas e ampliações no município de Quirinópolis e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2024
Turno: Final
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 3193
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“Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio as Familias em Vulnerabilidade Social Lazara Alves de Almeida – MÃOS QUE ACOLHEM DE GOIÁS”.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Romisdete,
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3203
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Altera Quantitativo de Cargos do Quadro Permanente da Lei nº 3.431/2022, e contém outras providências
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3163
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"Dispõe sobre o processo de credenciamento para a concessão de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos financiados pelo erário municipal e dá outras providências."
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3208
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Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3038
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“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora).
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3207
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“Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.”
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Matéria não votada
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9 - REQUERIMENTO nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3209
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REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS PRAÇAS E PROXIMIDADES DOS PSF
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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10 - REQUERIMENTO nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória)
Número de Protocolo: 3210
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“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 61/2024 DO GOVERNO FEDERAL, PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO”.
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APROVADO(A)
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11 - REQUERIMENTO nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 3211
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“REQUER A REFORMA E LIMPEZA DA PISTA INTERNA DE CAMINHADA E CORRIDA DO ESTÁDIO BICHINHO VIEIRA”.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Romisdete, Marquinho,
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12 - REQUERIMENTO nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3212
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“Requer a restauração e revitalização de todas Unidade Básica de Saúde do município de Quirinópolis”
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Andrea,
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