1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária 20-06-24
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APROVADO(A)
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2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 3226
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Altera o inciso II e cria o inciso IV ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 25 de janeiro de 2024, e dá outras providências
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cassim, Gustavo,
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3213
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"Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora DIVINA APARECIDA DE MORAIS e contém outras providências".
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Andrea,
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2024
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3195
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Institui o Dia do Movimento de Cursilhos de Cristandade no Município de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar,
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26 de 2024
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3202
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Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Quirinópolis-GO.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Oscar,
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3208
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Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3038
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“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora).
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3207
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“Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.”
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APROVADO(A)
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9 - REQUERIMENTO nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3221
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REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ROTATORIA NA DVISA BAIRROS SANTA CLARA E MUNICIPAL
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco.
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10 - REQUERIMENTO nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3222
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“SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA AV. JOÃO FRATARI E EM TODA SUA EXTENSÃO.”
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco.
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11 - REQUERIMENTO nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3223
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Revitalização e Implantação de Galerias Pluviais nas imediações da represa do Eldorado Tênis Clube, onde ficam as nascentes do Córrego Cruzeiro.
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APROVADO(A)
Obs.: Votação em bloco.
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