Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária 20-06-24 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 3226
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera o inciso II e cria o inciso IV ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 25 de janeiro de 2024, e dá outras providências - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cassim, Gustavo, |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3213
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora DIVINA APARECIDA DE MORAIS e contém outras providências". - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Andrea, |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3195
Turno: Final
Texto original
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Institui o Dia do Movimento de Cursilhos de Cristandade no Município de Quirinópolis-GO e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3202
Turno: Final
Texto original
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Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Quirinópolis-GO. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3208
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3038
Turno: Final
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora). - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3207
Turno: Final
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.” - - |
APROVADO(A) |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3221
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ROTATORIA NA DVISA BAIRROS SANTA CLARA E MUNICIPAL - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3222
Turno: Único
Texto original
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“SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA AV. JOÃO FRATARI E EM TODA SUA EXTENSÃO.” - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3223
Turno: Único
Texto original
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Revitalização e Implantação de Galerias Pluviais nas imediações da represa do Eldorado Tênis Clube, onde ficam as nascentes do Córrego Cruzeiro. - - |
APROVADO(A) Votação em bloco. |