Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária 22-08-24 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3230
Turno: Final
Texto original
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3233
Turno: Final
Texto original
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3234
Turno: Final
Texto original
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“Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área verde de 1.095,68 m², localizada no Jd. Progresso). - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3254
Turno: Único
Texto original
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“Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson de Paula e ao Secretário de Educação, providência de construção de mais CMEI’S em nossa cidade.” - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Andrea, |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3255
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO RESTAURANTE DO BEM. - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 3256
Turno: Único
Texto original
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“REQUER QUE FAÇA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PAULINO JOSÉ DOS SANTOS”. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Romisdete, |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 3257
Turno: Único
Texto original
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“REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA RIO DAS PEDRAS”. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Romisdete, Gustavo, Andrea, Cleilton, Welington, Renato, |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3258
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMNETO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOÃO ROSA DE MORAES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO JOÃO PAULISTA - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, |