1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 29 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária 22-08-24
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3230
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3233
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3234
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“Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área verde de 1.095,68 m², localizada no Jd. Progresso).
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APROVADO(A)
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5 - REQUERIMENTO nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3254
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“Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson de Paula e ao Secretário de Educação, providência de construção de mais CMEI’S em nossa cidade.”
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Andrea,
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6 - REQUERIMENTO nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3255
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REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO RESTAURANTE DO BEM.
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APROVADO(A)
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7 - REQUERIMENTO nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 3256
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“REQUER QUE FAÇA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PAULINO JOSÉ DOS SANTOS”.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Romisdete,
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8 - REQUERIMENTO nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 3257
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“REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA RIO DAS PEDRAS”.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Romisdete, Gustavo, Andrea, Cleilton, Welington, Renato,
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9 - REQUERIMENTO nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3258
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REQUERIMNETO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOÃO ROSA DE MORAES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO JOÃO PAULISTA
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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