1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária 23-10-2024
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3260
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR WILLIAM FERNANDO DOS SANTOS ROCHA.
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3269
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SENHORA EDIRLENE EDUVIRGES SOUZA BERNARDO
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3203
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Altera Quantitativo de Cargos do Quadro Permanente da Lei nº 3.431/2022, e contém outras providências
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2024
Turno: Final
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3272
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“Denominação de logradouro Público, dar o nome de DOMITILIA BARBOSA DE SOUZA, em logradouro e contém providencias”.
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2024
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3274
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“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação Goiana de Beach Tennis – FGBT, e contém outras providências”
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 30 de 2024
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3275
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Reconhece de utilidade pública municipal
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE RANCHO DO POVOADO GERALDO LEMOS “AMPGEL
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 31 de 2024
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3278
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Denomina a praça localizada no bairro centro como Praça Senhor WALTERCIDES VICENTE DE PAULO, e dá outras providências. (Praça localizada na Rua João Lopes de Miranda c/ a Rua Dr João Martins, Centro).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2024
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3281
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Dispõe sobre demominação do CMEI a ser construido no Bairro Tonico Bento e da outras providências. (CMEI OTAVIO ROSA MAIA).
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 33 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3285
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“Denomina a sede da delegacia de Polícia Civil como sede da delegacia de polícia civil Avenir Soares Bernades” e dá outras providências"
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3288
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“Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei Complementar n.º 019 de 15 de maio de 2008, e dá outras providências.”.
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APROVADO(A)
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12 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3163
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"Dispõe sobre o processo de credenciamento para a concessão de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos financiados pelo erário municipal e dá outras providências."
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3235
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer alienações de veículos e dá outras providencias”.
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APROVADO(A)
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3261
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“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.599 de 20 de junho de 2024, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2025”.
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APROVADO(A)
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3262
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“Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2025". (LOA 2025)
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APROVADO(A)
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3263
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“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2025″.
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APROVADO(A)
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17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3271
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“Revoga Lei nº 3.607/2024, de 27 de agosto de 2024, e contém outras providências.” (Autoriza desafetar área verde de 1.690,50 m², localizada no Jd. Progresso)
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APROVADO(A)
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18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3289
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“Autoriza desafetar e desmembrar área pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área institucional de 1.607,96 m², localizada no Jd. Progresso).
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APROVADO(A)
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19 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3264
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“Altera a Lei Complementar nº 002 de 11 de junho de 2002 e dá outras providências”. (COMMAM).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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