Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária 23-10-2024 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3260
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR WILLIAM FERNANDO DOS SANTOS ROCHA. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3269
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SENHORA EDIRLENE EDUVIRGES SOUZA BERNARDO - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3203
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera Quantitativo de Cargos do Quadro Permanente da Lei nº 3.431/2022, e contém outras providências - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3272
Turno: Final
Texto original
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“Denominação de logradouro Público, dar o nome de DOMITILIA BARBOSA DE SOUZA, em logradouro e contém providencias”. - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3274
Turno: Final
Texto original
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“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação Goiana de Beach Tennis – FGBT, e contém outras providências” - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3275
Turno: Final
Texto original
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Reconhece de utilidade pública municipal
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE RANCHO DO POVOADO GERALDO LEMOS “AMPGEL - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3278
Turno: Final
Texto original
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Denomina a praça localizada no bairro centro como Praça Senhor WALTERCIDES VICENTE DE PAULO, e dá outras providências. (Praça localizada na Rua João Lopes de Miranda c/ a Rua Dr João Martins, Centro). - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3281
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre demominação do CMEI a ser construido no Bairro Tonico Bento e da outras providências. (CMEI OTAVIO ROSA MAIA). - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3285
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Denomina a sede da delegacia de Polícia Civil como sede da delegacia de polícia civil Avenir Soares Bernades” e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 3288
Turno: Final
Texto original
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“Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei Complementar n.º 019 de 15 de maio de 2008, e dá outras providências.”. - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3163
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Dispõe sobre o processo de credenciamento para a concessão de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos financiados pelo erário municipal e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3235
Turno: Final
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer alienações de veículos e dá outras providencias”. - - |
APROVADO(A) |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3261
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.599 de 20 de junho de 2024, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2025”. - - |
APROVADO(A) |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3262
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2025". (LOA 2025) - - |
APROVADO(A) |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3263
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2025″. - - |
APROVADO(A) |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3271
Turno: Final
Texto original
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“Revoga Lei nº 3.607/2024, de 27 de agosto de 2024, e contém outras providências.” (Autoriza desafetar área verde de 1.690,50 m², localizada no Jd. Progresso) - - |
APROVADO(A) |
| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3289
Turno: Final
Texto original
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“Autoriza desafetar e desmembrar área pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área institucional de 1.607,96 m², localizada no Jd. Progresso). - - |
APROVADO(A) |
| 19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3264
Turno: Final
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 002 de 11 de junho de 2002 e dá outras providências”. (COMMAM). - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, |