1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 303
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Faz desafetação de áreas que se especifica, autoriza doação e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 304
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Autoriza aquisição de gleba de terras que se especifica e contêm outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 305
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Autoriza o repasse de Subvenção Social e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Turno: Final
Autor: Yvis
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Concede título de honorifico de cidadão quirinópolino ao Senhor João Batista Teixeira Junior e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 328
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Concede Título Honorífico de Cidadão ao senhor Junio Alves Araújo e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
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Institui o dia municipal do migrante Nordestino no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
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Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sessões de cinema, eventos culturais, feiras e similares no âmbito do Município de Quirinópolis-Goiás.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Turno: Final
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
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Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e meios de transporte coletivo anexar aviso por escrito em local visível sobre o crime de discriminação contra idosos.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 67 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 330
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Requer a construção de uma creche no Bairro Tonico Bento.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 68 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 331
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Requer a realização de um estudo, para posteriormente ser criada uma horta comunitária no Bairro Vila Vida Feliz.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 69 de 2019
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 332
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Requer que seja oficiado à Secretaria da Saúde para que faça um estudo de teleagendamento de consulta ao UAS (Unidade de Atendimentos de Saúde).
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 70 de 2019
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 333
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Requer seja construída uma lombo-faixa em frente ao SENAC.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO nº 71 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 334
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Solicita seja realizada a Reforma das UBSs IV, VI e VII.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 72 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 335
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Solicita da Agetop, que realize os reparos necessários na ponte do Rio Preto que fica na GO- 206.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 73 de 2019
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 336
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Solicita que a Secretaria Municipal do Meio-Ambiente desenvolva e execute projeto de arborização urbana, substituição de árvores inadequadas e fornecimento de mudas.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 74 de 2019
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 337
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Solicita retomada do programa de coleta seletiva criado pela Lei Municipal 3.209/2016, em conformidade com Lei Federal 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto Federal 7.404/2010.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 75 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 338
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Requer seja oficiado o Prefeito Municipal a Secretaria de Saúde, o Diretor do Hospital Municipal requerendo dos mesmos que, seja aplicada a Lei Federal 11.108/05 que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Andrea, Veroneida,
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20 - REQUERIMENTO nº 76 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 339
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Requer seja realizada a cobertura do parquinho infantil da Escola Municipal Marcio Ribeiro.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Veroneida, Marcos Cabral, Edvaldo
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21 - REQUERIMENTO nº 77 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 341
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Requer que seja oficiado o gerente administrativo da OI S/A em Goiás, para que solicite informações acerca da falta de sinal de rede telefônica e internet em toda cidade especialmente nos bairros: Atenas, Atenas II, Viena e Viena II.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 78 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 342
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Solicitando regulamentação de piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a Endemias.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina,
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23 - REQUERIMENTO nº 79 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 343
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Requer seja implantada e construída uma Subprefeitura no Povoado de Denislópolis.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Andrea, Nicolina,
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24 - REQUERIMENTO nº 80 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 344
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Requer seja realizada a obra de recapeamento da Rua das Clemências no Bairro Alvorada
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 81 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 345
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Solicita a instalação de uma DEAM - Delegacia Especializada No Atendimento À Mulher em Quirinópolis.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Edvaldo, Marcos Cabral,
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26 - REQUERIMENTO nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 346
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Solicita do Prefeito Municipal, a realização de consulta popular para decidir sobre a viabilidade da privatização do fornecimento de água em Quirinópolis.
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REPROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Marcos Cabral, Soró, Oscar, Divininho, Oscar como lider bancada, Nicolina como autora,
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