Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2019 - 08:23
Encerramento: 15/03/2019 - 10:12



Mesa Diretora
Presidente: Soldado Edvaldo / MDB
Primeiro Vice-Presidente: Divininho da Ambulância / PDT
Primeiro Secretário(a): ANDREA ENFERMEIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
Athos Vinicius (Vereador suplente afastado) / SD
CASSIM DA USINA / PRTB
DALMO (Soró) / PSDB
Divininho da Ambulância / PDT
Marcio Oliveira / PP
Marcos Cabral (Vereador suplente afastado) / MDB
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSC
Nicolina (Tia Nicola) / MDB
OSCAR JÚNIOR / PSDB
Prof. Veroneida / PSDB
Soldado Edvaldo / MDB
Yvis / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 77 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 341
Requer que seja oficiado o gerente administrativo da OI S/A em Goiás, para que solicite informações acerca da falta de sinal de rede telefônica e internet em toda cidade especialmente nos bairros: Atenas, Atenas II, Viena e Viena II.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 78 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 342
Solicitando regulamentação de piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a Endemias.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 79 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 343
Requer seja implantada e construída uma Subprefeitura no Povoado de Denislópolis.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 80 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 344
Requer seja realizada a obra de recapeamento da Rua das Clemências no Bairro Alvorada
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 81 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 345
Solicita a instalação de uma DEAM - Delegacia Especializada No Atendimento À Mulher em Quirinópolis.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 346
Solicita do Prefeito Municipal, a realização de consulta popular para decidir sobre a viabilidade da privatização do fornecimento de água em Quirinópolis.
Matéria não votada
7 - MOÇÃO nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 347
Moção de Aplausos em Comemoração ao Dia da Mulher, que ocorreu no dia 08 de Março.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREA ENFERMEIRA / MDB
Athos Vinicius (Vereador suplente afastado) / SD
CASSIM DA USINA / PRTB
DALMO (Soró) / PSDB
Divininho da Ambulância / PDT
Marcio Oliveira / PP
Marcos Cabral (Vereador suplente afastado) / MDB
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSC
Nicolina (Tia Nicola) / MDB
OSCAR JÚNIOR / PSDB
Prof. Veroneida / PSDB
Soldado Edvaldo / MDB
Yvis / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 303
Faz desafetação de áreas que se especifica, autoriza doação e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 304
Autoriza aquisição de gleba de terras que se especifica e contêm outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 305
Autoriza o repasse de Subvenção Social e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Turno: Final
Autor: Yvis
Concede título de honorifico de cidadão quirinópolino ao Senhor João Batista Teixeira Junior e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 328
Concede Título Honorífico de Cidadão ao senhor Junio Alves Araújo e contém outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
Institui o dia municipal do migrante Nordestino no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sessões de cinema, eventos culturais, feiras e similares no âmbito do Município de Quirinópolis-Goiás.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Turno: Final
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e meios de transporte coletivo anexar aviso por escrito em local visível sobre o crime de discriminação contra idosos.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 67 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 330
Requer a construção de uma creche no Bairro Tonico Bento.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 68 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 331
Requer a realização de um estudo, para posteriormente ser criada uma horta comunitária no Bairro Vila Vida Feliz.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 69 de 2019
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 332
Requer que seja oficiado à Secretaria da Saúde para que faça um estudo de teleagendamento de consulta ao UAS (Unidade de Atendimentos de Saúde).
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 70 de 2019
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 333
Requer seja construída uma lombo-faixa em frente ao SENAC.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 71 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 334
Solicita seja realizada a Reforma das UBSs IV, VI e VII.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 72 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 335
Solicita da Agetop, que realize os reparos necessários na ponte do Rio Preto que fica na GO- 206.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 73 de 2019
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 336
Solicita que a Secretaria Municipal do Meio-Ambiente desenvolva e execute projeto de arborização urbana, substituição de árvores inadequadas e fornecimento de mudas.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 74 de 2019
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 337
Solicita retomada do programa de coleta seletiva criado pela Lei Municipal 3.209/2016, em conformidade com Lei Federal 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto Federal 7.404/2010.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 75 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 338
Requer seja oficiado o Prefeito Municipal a Secretaria de Saúde, o Diretor do Hospital Municipal requerendo dos mesmos que, seja aplicada a Lei Federal 11.108/05 que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Andrea, Veroneida,
20 - REQUERIMENTO nº 76 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 339
Requer seja realizada a cobertura do parquinho infantil da Escola Municipal Marcio Ribeiro.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Veroneida, Marcos Cabral, Edvaldo
21 - REQUERIMENTO nº 77 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 341
Requer que seja oficiado o gerente administrativo da OI S/A em Goiás, para que solicite informações acerca da falta de sinal de rede telefônica e internet em toda cidade especialmente nos bairros: Atenas, Atenas II, Viena e Viena II.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 78 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 342
Solicitando regulamentação de piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a Endemias.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina,
23 - REQUERIMENTO nº 79 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 343
Requer seja implantada e construída uma Subprefeitura no Povoado de Denislópolis.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Andrea, Nicolina,
24 - REQUERIMENTO nº 80 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 344
Requer seja realizada a obra de recapeamento da Rua das Clemências no Bairro Alvorada
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 81 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 345
Solicita a instalação de uma DEAM - Delegacia Especializada No Atendimento À Mulher em Quirinópolis.
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE

Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Edvaldo, Marcos Cabral,
26 - REQUERIMENTO nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 346
Solicita do Prefeito Municipal, a realização de consulta popular para decidir sobre a viabilidade da privatização do fornecimento de água em Quirinópolis.
REPROVADO(A)

Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Marcos Cabral, Soró, Oscar, Divininho, Oscar como lider bancada, Nicolina como autora,



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcio Oliveira / PP

2 - Nicolina (Tia Nicola) / MDB

3 - DALMO (Soró) / PSDB

4 - ANDREA ENFERMEIRA / MDB

5 - OSCAR JÚNIOR / PSDB

6 - Marcos Cabral (Vereador suplente afastado) / MDB

7 - Soldado Edvaldo / MDB




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