Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 303
Turno: Final
Texto original
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Faz desafetação de áreas que se especifica, autoriza doação e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 304
Turno: Final
Texto original
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Autoriza aquisição de gleba de terras que se especifica e contêm outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 305
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o repasse de Subvenção Social e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Yvis
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede título de honorifico de cidadão quirinópolino ao Senhor João Batista Teixeira Junior e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Soldado Edvaldo
Protocolo: 328
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão ao senhor Junio Alves Araújo e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Soldado Edvaldo
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o dia municipal do migrante Nordestino no Município de Quirinópolis e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sessões de cinema, eventos culturais, feiras e similares no âmbito do Município de Quirinópolis-Goiás. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e meios de transporte coletivo anexar aviso por escrito em local visível sobre o crime de discriminação contra idosos. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Requer a construção de uma creche no Bairro Tonico Bento. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
Requer a realização de um estudo, para posteriormente ser criada uma horta comunitária no Bairro Vila Vida Feliz. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
REQUERIMENTO nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiado à Secretaria da Saúde para que faça um estudo de teleagendamento de consulta ao UAS (Unidade de Atendimentos de Saúde). - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Requer seja construída uma lombo-faixa em frente ao SENAC. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Solicita seja realizada a Reforma das UBSs IV, VI e VII. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Solicita da Agetop, que realize os reparos necessários na ponte do Rio Preto que fica na GO- 206. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 17 |
Solicita que a Secretaria Municipal do Meio-Ambiente desenvolva e execute projeto de arborização urbana, substituição de árvores inadequadas e fornecimento de mudas. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
Solicita retomada do programa de coleta seletiva criado pela Lei Municipal 3.209/2016, em conformidade com Lei Federal 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto Federal 7.404/2010. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
REQUERIMENTO nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado o Prefeito Municipal a Secretaria de Saúde, o Diretor do Hospital Municipal requerendo dos mesmos que, seja aplicada a Lei Federal 11.108/05 que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina, Andrea, Veroneida, |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizada a cobertura do parquinho infantil da Escola Municipal Marcio Ribeiro. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina, Veroneida, Marcos Cabral, Edvaldo |
| 21 |
Requer que seja oficiado o gerente administrativo da OI S/A em Goiás, para que solicite informações acerca da falta de sinal de rede telefônica e internet em toda cidade especialmente nos bairros: Atenas, Atenas II, Viena e Viena II. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
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| 22 |
Solicitando regulamentação de piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a Endemias. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina, |
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| 23 |
REQUERIMENTO nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Requer seja implantada e construída uma Subprefeitura no Povoado de Denislópolis. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Andrea, Nicolina, |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizada a obra de recapeamento da Rua das Clemências no Bairro Alvorada - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de uma DEAM - Delegacia Especializada No Atendimento À Mulher em Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina, Edvaldo, Marcos Cabral, |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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Solicita do Prefeito Municipal, a realização de consulta popular para decidir sobre a viabilidade da privatização do fornecimento de água em Quirinópolis. - - |
REPROVADO(A) Uso da palavra: Nicolina, Marcos Cabral, Soró, Oscar, Divininho, Oscar como lider bancada, Nicolina como autora, |