Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária 07-11-24 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3300
Turno: Final
Texto original
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Altera a alínea “a”, itens 1, 3 e 4, do inciso IV, do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Protocolo: 3287
Turno: Final
Texto original
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“Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e contém outras providências.” - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 3293
Turno: Final
Texto original
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“Denomina o Canil Municipal de Quirinópolis como Adma Fonseca Nogueira .” - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3295
Turno: Final
Texto original
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“DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SAÚDE ITINERANTE – FSI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3299
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei 3.431/2022, e dá outras providências. (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal). - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 3301
Turno: Final
Texto original
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Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3163
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre o processo de credenciamento para a concessão de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos financiados pelo erário municipal e dá outras providências." - - |
APROVADO(A) |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3302
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”. - - |
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