1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária 07-11-24
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3300
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Altera a alínea “a”, itens 1, 3 e 4, do inciso IV, do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2024
Turno: Final
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 3287
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“Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e contém outras providências.”
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2024
Turno: Final
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3293
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“Denomina o Canil Municipal de Quirinópolis como Adma Fonseca Nogueira .”
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 37 de 2024
Turno: Final
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3295
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“DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SAÚDE ITINERANTE – FSI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 38 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3299
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Dispõe sobre alteração da Lei 3.431/2022, e dá outras providências. (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal).
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 3301
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Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis, e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3163
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"Dispõe sobre o processo de credenciamento para a concessão de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos financiados pelo erário municipal e dá outras providências."
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3302
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"Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”.
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Matéria não votada
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