Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária 12-11-24 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3344
Turno: Final
Texto original
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“Autoriza desafetar e desmembrar área pública institucional da forma que especifica e contém outras providências.” (Área institucional de 18.114,90 m², localizada no Bairro Residencial Viena). - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3302
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3331
Turno: Único
Texto original
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Indica o senhor João Elias Candido Ferreira para receber a Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) |