Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para construção de um galpão para as aulas de ginástica na Unidade Básica de Saúde IX – UBS Tonho Mariquinha). (Valor 178.400,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação à Secretaria do Meio Ambiente com vistas a realização de ações de preservação ambiental junto as escolas do Município). (Valor R$ 10.000,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para a realização da Batalha de Rimas de Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de uma máquina de bordar destinada para atendimento da demandas das Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 40.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO). (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis). (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação destinada a atender as despesas necessárias para as comemorações das festividades de Nossa Senhora d’Abadia - Padroeira de Quirinópolis). (Valor R$ 48.400,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelas seguintes entidades culturais.
R$ 10.000,00 em favor da Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD;
R$ 10.000,00 em favor da Associação de Músicas Amigos para Sempre.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação às seguintes entidades:
- R$ 30.000,00 para utilização pela Fundação Nova Era;
- R$ 10.000,00 para o Centro de Recuperação do Alcoolátra – CEREA

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos de ampliação e modernização do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Dr. Pedro Ludovico (CEPMG). (Valor R$ 15.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio das atividades e de melhorias com aquisição de equipamentos para utillização nas seguintes unidades escolares de Quirinópolis:
- R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral;
- R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Antônio Sabino Tomé.
- R$ 15.000,00 para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani;

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para realizar adequações estruturais e melhorias no 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPMRv). (Valor R$ 148.400,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com os seguintes hospitais, visando disponibilização de recursos para atender as demandas de pacientes quirinopolinos.
- R$ 109.200,00 destinados ao Hospital Araújo Jorge, de Goiânia – GO.
- R$ 109.200,00 destinados ao Hospital de Amor, de Barretos – SP.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio com aquisição de mesas e cadeiras para utillização na Escola Municipal Rural Lino Gedeão). (Valor R$ 8.600,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das ações, projetos e atividades sociais da Associação Mãos que Acolhem). (Valor R$ 15.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 10.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o Hospital de Amor, de Barretos – SP). (Valor R$ 5.749,42).

"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis, (Atendimento do Complexo), onde deverá ser aplicado no custeio de cirurgias oftalmológicas). (Valor R$ 218.400,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE). (Valor R$ 280.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas com custeio da Associação de Músicas Amigos para Sempre). (Valor R$ 97.450,58).

"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE). (Valor R$ 218.400,00).

"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Instituto Renascer). ( Valor R$ 200.000,000).

"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente de contribuição com o custeio para realização do evento cultural de carros antigos, a ser promovido pelo Poder Público). (Valor R$ 13.400,00).

"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 5.000,00).

"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para destinação à ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AD). (Valor R$ 218.400,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a Fundação Nacional de Saúde - Funasa de Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 30.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis. (Valor R$ 8.400,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis (Atendimento do Complexo). (Valor R$ 118.400,00)

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 45.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de uma máquina de bordar destinada para atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 100.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes unidades escolares de Quirinópolis:
- R$ 35.000,00 para o Colégio da Policia Militar do Estado de Goiás – CEPMG Dr. Pedro Ludovico.
- R$ 30.000,00 para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 200.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a aquisição de um aparelho auditivo para a paciente Júlia Yasmin Martins de Freitas. (Valor R$ 18.400,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela ACIQ – Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis. (Valor R$ 200.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 18.400,00).

Veto total ao Autógrafo de Lei nº 073-2024. (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 2/2024 que Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores).

"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2021, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".

"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2022, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Ensino de Quirinópolis LTDA - CEQ, e contém outras providências”

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/24, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24 “Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências”.

“Dá denominação a Escola do Progresso, que será construída no Bairro Jardim Progresso, na Rua Febrônio Martins Arruda e contém outras providencias.” (Escola Municipal "FERNANDA RIBEIRO PEREIRA”).

(Em regime de urgência)

“Autoriza dar baixa em bens móveis inservíveis, sem valor econômico, pertencentes ao Município de Quirinópolis, conforme anexo I e contém outras providencias.”

(Em regime de urgência)

“Autoriza desafetar e desmembrar área pública institucional da forma que especifica e contém outras providências.” (Área institucional de 18.114,90 m², localizada no Bairro Residencial Viena).

(Em regime de urgência)

“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.

(Em regime de urgência)

“Revoga o § 1º do art. 79 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”.

(Em regime de urgência)

Indica o senhor João Elias Candido Ferreira para receber a Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis.