Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária 26-02-2025 - - |
APROVADO(A) |
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2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3422
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Reverendíssimo Padre Helenivaldo Ferreira do Santos, Pároco da Paróquia Nossa Senhora d’Abadia de Quirinópolis e contém outras Providências. - - |
APROVADO(A) |
3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3431
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3424
Turno: Final
Texto original
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Denomina a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Deuzeny, |
5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3432
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da UBS a ser construído no Bairro Progresso e dá outras providências. (“UBS Ary João Filho – Bebé”) - - |
APROVADO(A) |
6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3470
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos vereadores do Poder Legislativo de Quirinópolis – GO. - - |
APROVADO(A) |
7 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3481
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/25, AO PROJETO DE LEI Nº 006/25 "Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores municipais de Quirinópolis e contém outras providências". - - |
APROVADO(A) |
8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3445
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3447
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (RENAULT/KWID ZEN 2) - - |
APROVADO(A) |
10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3448
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências. (Realoca departamentos, acresce cargos e quantitativos na estrutura administrativa da Prefeitura). - - |
APROVADO(A) |
11 |
REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3484
Turno: Único
Texto original
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" Requer-se a realização de um estudo técnico para a execução do recapeamento asfáltico da Avenida Brasil, especialmente no trecho compreendido entre a esquina com a Avenida José Adolfo D’Abadia e o trevo de acesso à GO-164." - - |
APROVADO(A) |