1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária 26-02-2025
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3422
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Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Reverendíssimo Padre Helenivaldo Ferreira do Santos, Pároco da Paróquia Nossa Senhora d’Abadia de Quirinópolis e contém outras Providências.
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3431
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Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3424
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Denomina a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura como “Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edite Gomes Dias Oliveira” e dá outras providências.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Deuzeny,
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3432
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Dispõe sobre a denominação da UBS a ser construído no Bairro Progresso e dá outras providências. (“UBS Ary João Filho – Bebé”)
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3470
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Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos vereadores do Poder Legislativo de Quirinópolis – GO.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3481
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/25, AO PROJETO DE LEI Nº 006/25 "Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e reajuste aos professores municipais de Quirinópolis e contém outras providências".
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3445
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3447
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (RENAULT/KWID ZEN 2)
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3448
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Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências. (Realoca departamentos, acresce cargos e quantitativos na estrutura administrativa da Prefeitura).
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APROVADO(A)
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11 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3484
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" Requer-se a realização de um estudo técnico para a execução do recapeamento asfáltico da Avenida Brasil, especialmente no trecho compreendido entre a esquina com a Avenida José Adolfo D’Abadia e o trevo de acesso à GO-164."
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APROVADO(A)
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