1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária 22-04-2025
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APROVADO(A)
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2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3522
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Altera ementa, artigos e acrescenta parágrafos ao Projeto de Resolução nº 005/2025, de 11 de março de 2025.
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APROVADO(A)
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3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 3590
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Acrescenta dispositivo e modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025.
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APROVADO(A)
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4 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 3591
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Suprime o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3491
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Institui no âmbito municipal a honraria aos Policiais Civis, Militares e da Guarda Civil destaque do ano.
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3558
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Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3542
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“Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Turno: Final
Autores: DAIANE RIBEIRO, OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3555
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Deuseny,
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3559
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Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro).
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Turno: Final
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3562
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"Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Deuseny, Lucas, Vanessa, Cleilton,
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Turno: Final
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3573
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“Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Lacerda, Lucas, Deuseny, Oscar,
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12 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3557
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Que revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3553
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“Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos).
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Renato, Lucas, Lacerda, Cleilton, Deuseny, Vanessa, Oscar,
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14 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3588
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Solicita que seja feita a restauração do Museu Municipal.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Gustavo, Deuseny, Vanessa, Lucas, Oscar, Cleilton,
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15 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3589
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Solicita que seja feita a restauração da Igreja Velha Matriz.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Gustavo, Deuseny, Lucas, Daiane, Vanessa, Oscar, Cleilton, Lacerda,
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