1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária 23-04-25
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3491
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Institui no âmbito municipal a honraria aos Policiais Civis, Militares e da Guarda Civil destaque do ano.
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3558
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Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3542
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“Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Turno: Final
Autores: DAIANE RIBEIRO, OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3555
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Daiane,
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3559
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Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro).
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Turno: Final
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3562
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"Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril).
Obs.: Projeto já emendado.
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Turno: Final
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3573
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“Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Lacerda,
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9 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3557
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Que revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino).
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3553
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“Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos).
Obs.: Projeto já emendado.
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APROVADO(A)
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11 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3593
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“Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no trecho compreendido entre a Via Leocádio de Souza Reis e a Rua 02 do bairro Morumbi”
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APROVADO(A)
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12 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3594
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“Requer recapeamento asfáltico da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Herculano Costa e a Avenida Paulino José dos Santos”
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Renato, Lucas,
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13 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3595
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Solicita ao Secretário de Urbanismo a limpeza da lateral da GO 206 saída para Caçu.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Gustavo, Deuseny, Daiane, Vanessa, Lucas, Cleilton,
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14 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3596
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Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico com a finalidade de implementar sentido único na Rua 11, do Bairro Alexandrina.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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15 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3597
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Solicita ao Poder Executivo que faça a urbanização das duas praças do Bairro Joaquim Quirino, localizadas na Av. Silvio Cearense, esquinas com Rua Eurico Gaspar Dutra e Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
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16 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 3600
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“Solicita a manutenção de todos os Bueiros de Águas Pluviais.”
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da palavra: Lucas,
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