Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária 23-04-25 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3491
Turno: Final
Texto original
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Institui no âmbito municipal a honraria aos Policiais Civis, Militares e da Guarda Civil destaque do ano. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3558
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3542
Turno: Final
Texto original
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“Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO, OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3555
Turno: Final
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Daiane, |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3559
Turno: Final
Texto original
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Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro). - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3562
Turno: Final
Texto original
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"Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril). - - Projeto já emendado.
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APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3573
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Lacerda, |
| 9 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3557
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Que revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino). - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3553
Turno: Final
Texto original
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“Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos). - - Projeto já emendado.
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APROVADO(A) |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3593
Turno: Único
Texto original
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“Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no trecho compreendido entre a Via Leocádio de Souza Reis e a Rua 02 do bairro Morumbi” - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3594
Turno: Único
Texto original
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“Requer recapeamento asfáltico da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Herculano Costa e a Avenida Paulino José dos Santos” - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Renato, Lucas, |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3595
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Secretário de Urbanismo a limpeza da lateral da GO 206 saída para Caçu. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Gustavo, Deuseny, Daiane, Vanessa, Lucas, Cleilton, |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3596
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico com a finalidade de implementar sentido único na Rua 11, do Bairro Alexandrina. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3597
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que faça a urbanização das duas praças do Bairro Joaquim Quirino, localizadas na Av. Silvio Cearense, esquinas com Rua Eurico Gaspar Dutra e Rua Marechal Deodoro da Fonseca. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 3600
Turno: Único
Texto original
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“Solicita a manutenção de todos os Bueiros de Águas Pluviais.” - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Lucas, |