1 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3680
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"Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 09/2025, de 6 de maio de 2025, para incluir a Comissão de Segurança Pública Municipal nas competências dos Direitos da Pessoa Humana e do Direito do Consumidor, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis”.
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Matéria lida
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2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3667
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Faz modificação no Projeto de Resolução n° 07/2025 que denomina a Galeria Lilás das vereadoras em Galeria Lilás Sebastiana Martins Pereira Costa – Vereadora D.ª Bebé.
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Matéria lida
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3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 3684
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Dá nova redação ao caput do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 011, de 22 de abril de 2025.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3653
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Dispõe sobre a normatização do uso do Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3654
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Institui a consulta pública sobre proposições em tramitação na Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3673
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“Denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, de “Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3683
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INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA - EGEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3651
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"Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização."
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3652
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências."
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3655
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Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3656
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Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO.
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Matéria lida
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 3665
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Institui o ensino de Artes Marciais nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3672
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3637
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Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3666
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Autoriza o poder executivo municipal a desafetar áreas públicas e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências. (Situado à Rua 02, Residencial Lisboa com área de 69.792,68 m2 (sessenta e nove mil setecentos e noventa e dois vírgula sessenta e oito metros quadrados)).
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3658
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Solicita a construção de um Mirante Turístico na Serra da Fortaleza, nas proximidades das torres de televisão de Quirinópolis.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3664
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"Requer-se o cabeamento de rede de internet em todos os gabinetes parlamentares, bem como a implantação de redes individuais para cada gabinete "
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3670
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Solicita a construção de uma praça, com academia ao ar livre e playground infantil, nos Bairros Atenas e Viena, no município de Quirinópolis.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: NUBYANO ESPORTES
Número de Protocolo: 3671
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"Requer-se a instalação de cestas de lixo ao longo das avenidas principais, feiras e praças públicas de nossa cidade."
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: NUBYANO ESPORTES
Número de Protocolo: 3674
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"Requer-se a aquisição de materiais esportivos e uniformes para o projeto “Esporte para todos”.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 3675
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“Solicita que seja Instaladas Placas de Sinalização no Bairro Governador Henrique Santillo”
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3676
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Requer a realização de ações para asfaltar o Bairro Mata do Ipê, em Quirinópolis, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3677
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Solicito ao Poder Executivo que através da Agência Municipal de Trânsito Seguro – AMTS, realize a intensificação da fiscalização dos estacionamentos irregulares de veículos nas esquinas do município de Quirinópolis.
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Matéria lida
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