Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3680
Turno: Deliberação
Texto original
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"Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 09/2025, de 6 de maio de 2025, para incluir a Comissão de Segurança Pública Municipal nas competências dos Direitos da Pessoa Humana e do Direito do Consumidor, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis”. - |
Matéria lida |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3667
Turno: Deliberação
Texto original
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Faz modificação no Projeto de Resolução n° 07/2025 que denomina a Galeria Lilás das vereadoras em Galeria Lilás Sebastiana Martins Pereira Costa – Vereadora D.ª Bebé. - |
Matéria lida |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 3684
Turno: Deliberação
Texto original
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Dá nova redação ao caput do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 011, de 22 de abril de 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3653
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a normatização do uso do Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3654
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui a consulta pública sobre proposições em tramitação na Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3673
Turno: Deliberação
Texto original
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“Denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, de “Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3683
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA - EGEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3651
Turno: Deliberação
Texto original
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"Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização." - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3652
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3655
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3656
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO. - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 3665
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o ensino de Artes Marciais nas escolas públicas municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3672
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3637
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3666
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a desafetar áreas públicas e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências. (Situado à Rua 02, Residencial Lisboa com área de 69.792,68 m2 (sessenta e nove mil setecentos e noventa e dois vírgula sessenta e oito metros quadrados)). - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3658
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de um Mirante Turístico na Serra da Fortaleza, nas proximidades das torres de televisão de Quirinópolis. - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3664
Turno: Único
Texto original
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"Requer-se o cabeamento de rede de internet em todos os gabinetes parlamentares, bem como a implantação de redes individuais para cada gabinete " - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3670
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de uma praça, com academia ao ar livre e playground infantil, nos Bairros Atenas e Viena, no município de Quirinópolis. - |
Matéria lida |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Protocolo: 3671
Turno: Único
Texto original
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"Requer-se a instalação de cestas de lixo ao longo das avenidas principais, feiras e praças públicas de nossa cidade." - |
Matéria lida |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Protocolo: 3674
Turno: Único
Texto original
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"Requer-se a aquisição de materiais esportivos e uniformes para o projeto “Esporte para todos”. - |
Matéria lida |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 3675
Turno: Único
Texto original
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“Solicita que seja Instaladas Placas de Sinalização no Bairro Governador Henrique Santillo” - |
Matéria lida |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3676
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de ações para asfaltar o Bairro Mata do Ipê, em Quirinópolis, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores. - |
Matéria lida |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3677
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo que através da Agência Municipal de Trânsito Seguro – AMTS, realize a intensificação da fiscalização dos estacionamentos irregulares de veículos nas esquinas do município de Quirinópolis. - |
Matéria lida |