Ocorrências da Sessão (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Sr. Presidente solicitou o registro da presença dos familiares da criança Letícia Vitória Freitas de Melo, do Secretário de Administração Sr. Valmir Andrade, da Secretária da Educação Profa. Iusa Gonçalves, do Secretário de Habitação Sr. Eliezer, da Sra. Ariadna Diretora da Escola Márcio Ribeiro e da Sra. Albetânia Diretora da Escola Dr. Athaydes de Freitas Silveira.

O vereador Sr. Lucas Cowboy procedeu a leitura na íntegra da Moção de Luto n° 14/2025, de sua autoria.

O vereador Sr. Nubyano solicitou o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 01/2025, de sua autoria

Na discussão sobre o Projeto de Resolução n° 14/2025, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Sr. SG Lacerda esclarecimentos sobre a EGEL (Escola de Gestão e Excelência Legislativa) e seu regimento interno. O Vereador SG Lacerda explanou sobre o funcionamento da EGEL e o Programa "Vereador do Futuro" (vinculado ao Projeto de Resolução n° 16/2025, em tramitação). 

Na discussão do Projeto de Lei Substitutivo n° 03/2025, Vereador Oscar Júnior destacou a relevância deste projeto para escolas de tempo integral do município; o Vereador SG Lacerda enfatizou o impacto positivo nos jovens e a valorização dos profissionais, ressaltando que "na educação não há gastos, mas investimentos"; as Vereadoras Deuseny, Daiane Ribeiro e Vanessa da Usina parabenizaram os responsáveis pela iniciativa do projeto e destacaram benefícios para famílias, crianças e adolescentes; os Vereadores Lucas Cowboy e Dalmo (Soró) reiteraram a importância do projeto; e o Sr. Presidente agradeceu o trabalho das comissões e da equipe da Câmara e Prefeitura por proporcionar celeridade na tramitação deste projeto.

Na discussão do Projeto de Lei Substitutivo n° 04/2025, o Vereador Oscar Júnior justificou a alienação do imóvel como geradora de riquezas e empregos; e o Vereador Cassim da Usina pediu vistas deste projeto para análise complementar, sugerindo inclusão de valores mínimos de lance para leilão. 

Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 15/2025, o Vereador Oscar Júnior pediu apoio dos pares, destacando relevância do projeto para a comunidade; o Vereador Lucas Cowboy declarou voto favorável, citando benefícios sociais; o Vereador SG Lacerda questionou o termo "zona" (sugerindo "área", conforme mencionado na reunião das comissões) e o Vereador Oscar Júnior esclareceu, com base no Secretário de Habitação, que a nomenclatura está tecnicamente correta. 

Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 17/2025, o Vereador Lucas Cowboy criticou a comunicação do Executivo aos afetados pela doação do terreno e realocação; a Vereadora Deuseny enfatizou a relevância social do "Mercadão" e indagou sobre nomeação do empreendimento e, em resposta, o Vereador Oscar Júnior) disse que a nomeação prematura, visto que as obras não iniciaram; o Vereador Dalmo (Soró) abordou a importância do projeto e falou sobre a realocação do pessoal; o Vereador Nubyano confirmou que houve notificação prévia aos comodatários, mas citou necessidade de auxílio na mudança; e o Vereador SG Lacerda alertou sobre a obrigação de realocação adequada da feira realizada na praça e criticou notificação dos comodatários antes da aprovação do projeto. 

Na discussão do Requerimento n° 133, a vereadora Sra. Vanessa da Usina falou sobre a má conservação da estrada, objeto do requerimento, e solicitou ao Executivo o atendimento à sua solicitação; a Vereadora Deuseny apoiou a solicitação; e o Vereador Lucas Cowboy pediu para subscrever ao requerimento, o qual foi aceito.

Na discussão do Requerimento n° 134, o vereador Sr. Cleilton pediu análise técnica do Executivo para construção de nova ponte sobre o Rio Preto; a vereadora Vanessa da Usina: relatou precariedade de uma das pontes e subscreveu no requerimento; e o Vereador Lucas Cowboy também solicitou subscrição no requerimento. Ambos pedidos de subscrição foram aceitos pelo autor da matéria.  

Na discussão do Requerimento n° 135, a vereadora Sra. Vanessa falou da importância da praça solicitada para a comunidade local; o vereador Sr. Lucas Cowboy pediu subscrição no referido requerimento, o qual foi aceito, e cobrou do Executivo o atendimento aos requerimentos realizados pela Câmara.

Na discussão do Requerimento n° 136, o vereador Sr. Lucas Cowboy falou sobre a importância do equipamento requerido em pontos estratégicos do município.

Na discussão do Requerimento n° 137, a vereadora Sra. Deuseny falou sobre o mau funcionamento das redes de internet do município.

Na discussão do Requerimento n° 138, a vereadora Sra. Deuseny falou sobre a necessidade da roçagem dos lotes mencionados, devido à periculosidade de animais no local. 

Na discussão do Requerimento n° 139, o vereador Sr. SG Lacerda falou sobre os benefícios que a Praça Sensorial traria para a comunidade e explicou sobre o que se trata essa praça. As vereadoras Daiane Ribeiro, Deuseny Ferreira Vanessa e o vereador Sr. Lucas Cowboy falou sobre falou sobre a importância do projeto e pediu para a subscrição no requerimento. O verador Cassim da Usina pediu a subscrição no requerimento. Todos os pedidos de subscrição foram aceitos pelo autor da matéria.

Nas explicações pessoais, o vereador Sr. Renato Ribeiro denunciou possível cartel em postos de combustíveis  do município (preços idênticos) e parabenizou a vereadora Deuseny pelo Requerimento n° 137; o vereador Sr. Dalmo (Soró) esclareceu dúvidas sobre realocação dos comodatários da Praça do Circo; a vereadora Deuseny falou como é o procedimento para investigação de cartel; o vereador Sr. Lucas Cowboy falou sobre o preço dos combustíveis no município e agradeceu a presença dos familiares da criança Letícia; e a vereadora Sra. Vanessa da Usina agradeceu a presença e convidou a todos a presença na próxima sessão.