Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2025 - 09:32
Encerramento: 11/06/2025 - 11:12



Mesa Diretora
Presidente: CLEILTON RESENDE / SD
Primeiro Vice-Presidente: LUCAS COWBOY / PL
Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
CASSIM DA USINA / PSDB
CLEILTON RESENDE / SD
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO
DALMO (Soró) / AGIR
DEUSENY FERREIRA / MDB
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS
JÚNIOR ALVES / MDB
LUCAS COWBOY / PL
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO
OSCAR JÚNIOR / PDT
RENATO RIBEIRO / PDT
SARGENTO LACERDA / SD
VANESSA DA USINA / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3710
Institui o Gabinete Itinerante de vereador no Município de Quirinópolis/Go, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3724
Requer a conservação, no período da estiagem, das estradas rurais do Município de Quirinópolis.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3725
Solicita ao Poder Executivo a construção de novas pontes sobre o Rio Preto, na região Guarirobas, em Quirinópolis - GO.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3726
Requer a construção de praça pública entre os Bairros Jardim Primavera, Conjunto Rio Preto, Jardim Vitória e Residencial Morumbi.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 3727
“Solicita que seja realizada Instalação de Câmeras de Segurança em pontos específicos do município.”
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3728
Requer a realização de Audiência Pública para convocação das operadoras de telefonia móvel, em razão dos graves problemas com sinal de telefonia celular e internet no município.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3729
Requer a realização da roçagem dos lotes baldios do Bairro Morumbi.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 139 de 2025
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3730
“Requer estudo de viabilidade técnica para transformar a Praça Vereador José de Paiva Coelho na primeira Praça Sensorial, visando a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência, promovendo bem-estar e estímulo sensorial”.
Matéria lida
9 - MOÇÃO nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 3731
"Moção de Luto de Letícia Vitória Freitas de Melo."
Matéria lida



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

A vereadora Sra. Deuseny Ferreira usou da palavra para manifestar pesares à família da criança Letícia, abordou a necessidade de melhorias no Hospital Municipal e discorreu sobre o processo de desocupação da Praça do Circo para a construção do "Mercadão". O vereador Sr. Dalmo (Soró) solicitou um aparte na fala da Sra. Deuseny para esclarecer que a realocação dos comodatários da Praça do Circo já foi resolvida pela administração.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CASSIM DA USINA / PSDB
CLEILTON RESENDE / SD
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO
DALMO (Soró) / AGIR
DEUSENY FERREIRA / MDB
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS
JÚNIOR ALVES / MDB
LUCAS COWBOY / PL
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO
OSCAR JÚNIOR / PDT
RENATO RIBEIRO / PDT
SARGENTO LACERDA / SD
VANESSA DA USINA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária 10-06-2025
APROVADO(A)
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3673
“Denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, de “Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa, e dá outras providências”.
APROVADO(A)
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3683
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA - EGEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Lacerda, Cleilton,
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3722
Institui a criação do programa vereador do futuro no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
APROVADO(A)
5 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3709
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 12 DE MAIO DE 2025. Que dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Oscar, Lacerda, Deuseny, Daiane, Lucas, Vanessa, Soró, Cleilton,
6 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3720
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, e dá outras providências. (Frigorífico)
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3666
Autoriza o poder executivo municipal a desafetar áreas públicas e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências. (Situado à Rua 02, Residencial Lisboa com área de 69.792,68 m2 (sessenta e nove mil setecentos e noventa e dois vírgula sessenta e oito metros quadrados)).
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Oscar, Lucas, Lacerda,
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3708
Dispõe sobre doação de área pública para do Estado de Goiás, para implantação do “Mercadão Goiano – Feira Coberta” no município de Quirinópolis-GO. (Praça do Circo).
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Lucas, Deuseny, Soró, Nubyano, Lacerda,
9 - REQUERIMENTO nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3724
Requer a conservação, no período da estiagem, das estradas rurais do Município de Quirinópolis.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Vanessa, Deuseny, Lucas, / Subscrito por: Deuseny, Lucas,
10 - REQUERIMENTO nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3725
Solicita ao Poder Executivo a construção de novas pontes sobre o Rio Preto, na região Guarirobas, em Quirinópolis - GO.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Cleilton, Vanessa, Lucas, Deuseny, / Subscrito por: Vanessa, Lucas, deuseny,
11 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3726
Requer a construção de praça pública entre os Bairros Jardim Primavera, Conjunto Rio Preto, Jardim Vitória e Residencial Morumbi.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Vanessa,
12 - REQUERIMENTO nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 3727
“Solicita que seja realizada Instalação de Câmeras de Segurança em pontos específicos do município.”
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Lucas,
13 - REQUERIMENTO nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3728
Requer a realização de Audiência Pública para convocação das operadoras de telefonia móvel, em razão dos graves problemas com sinal de telefonia celular e internet no município.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Deuseny,
14 - REQUERIMENTO nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3729
Requer a realização da roçagem dos lotes baldios do Bairro Morumbi.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Deuseny,
15 - REQUERIMENTO nº 139 de 2025
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3730
“Requer estudo de viabilidade técnica para transformar a Praça Vereador José de Paiva Coelho na primeira Praça Sensorial, visando a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência, promovendo bem-estar e estímulo sensorial”.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Lacerda, Daiane, Vanessa, Lucas, / Subscrito por: Daiane, Vanesa, Deuseny, Lucas, Cassim,



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RENATO RIBEIRO / PDT

2 - DALMO (Soró) / AGIR

3 - DEUSENY FERREIRA / MDB

4 - LUCAS COWBOY / PL

5 - VANESSA DA USINA / UNIÃO




Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

O Sr. Presidente solicitou o registro da presença dos familiares da criança Letícia Vitória Freitas de Melo, do Secretário de Administração Sr. Valmir Andrade, da Secretária da Educação Profa. Iusa Gonçalves, do Secretário de Habitação Sr. Eliezer, da Sra. Ariadna Diretora da Escola Márcio Ribeiro e da Sra. Albetânia Diretora da Escola Dr. Athaydes de Freitas Silveira.

O vereador Sr. Lucas Cowboy procedeu a leitura na íntegra da Moção de Luto n° 14/2025, de sua autoria.

O vereador Sr. Nubyano solicitou o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 01/2025, de sua autoria

Na discussão sobre o Projeto de Resolução n° 14/2025, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Sr. SG Lacerda esclarecimentos sobre a EGEL (Escola de Gestão e Excelência Legislativa) e seu regimento interno. O Vereador SG Lacerda explanou sobre o funcionamento da EGEL e o Programa "Vereador do Futuro" (vinculado ao Projeto de Resolução n° 16/2025, em tramitação). 

Na discussão do Projeto de Lei Substitutivo n° 03/2025, Vereador Oscar Júnior destacou a relevância deste projeto para escolas de tempo integral do município; o Vereador SG Lacerda enfatizou o impacto positivo nos jovens e a valorização dos profissionais, ressaltando que "na educação não há gastos, mas investimentos"; as Vereadoras Deuseny, Daiane Ribeiro e Vanessa da Usina parabenizaram os responsáveis pela iniciativa do projeto e destacaram benefícios para famílias, crianças e adolescentes; os Vereadores Lucas Cowboy e Dalmo (Soró) reiteraram a importância do projeto; e o Sr. Presidente agradeceu o trabalho das comissões e da equipe da Câmara e Prefeitura por proporcionar celeridade na tramitação deste projeto.

Na discussão do Projeto de Lei Substitutivo n° 04/2025, o Vereador Oscar Júnior justificou a alienação do imóvel como geradora de riquezas e empregos; e o Vereador Cassim da Usina pediu vistas deste projeto para análise complementar, sugerindo inclusão de valores mínimos de lance para leilão. 

Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 15/2025, o Vereador Oscar Júnior pediu apoio dos pares, destacando relevância do projeto para a comunidade; o Vereador Lucas Cowboy declarou voto favorável, citando benefícios sociais; o Vereador SG Lacerda questionou o termo "zona" (sugerindo "área", conforme mencionado na reunião das comissões) e o Vereador Oscar Júnior esclareceu, com base no Secretário de Habitação, que a nomenclatura está tecnicamente correta. 

Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 17/2025, o Vereador Lucas Cowboy criticou a comunicação do Executivo aos afetados pela doação do terreno e realocação; a Vereadora Deuseny enfatizou a relevância social do "Mercadão" e indagou sobre nomeação do empreendimento e, em resposta, o Vereador Oscar Júnior) disse que a nomeação prematura, visto que as obras não iniciaram; o Vereador Dalmo (Soró) abordou a importância do projeto e falou sobre a realocação do pessoal; o Vereador Nubyano confirmou que houve notificação prévia aos comodatários, mas citou necessidade de auxílio na mudança; e o Vereador SG Lacerda alertou sobre a obrigação de realocação adequada da feira realizada na praça e criticou notificação dos comodatários antes da aprovação do projeto. 

Na discussão do Requerimento n° 133, a vereadora Sra. Vanessa da Usina falou sobre a má conservação da estrada, objeto do requerimento, e solicitou ao Executivo o atendimento à sua solicitação; a Vereadora Deuseny apoiou a solicitação; e o Vereador Lucas Cowboy pediu para subscrever ao requerimento, o qual foi aceito.

Na discussão do Requerimento n° 134, o vereador Sr. Cleilton pediu análise técnica do Executivo para construção de nova ponte sobre o Rio Preto; a vereadora Vanessa da Usina: relatou precariedade de uma das pontes e subscreveu no requerimento; e o Vereador Lucas Cowboy também solicitou subscrição no requerimento. Ambos pedidos de subscrição foram aceitos pelo autor da matéria.  

Na discussão do Requerimento n° 135, a vereadora Sra. Vanessa falou da importância da praça solicitada para a comunidade local; o vereador Sr. Lucas Cowboy pediu subscrição no referido requerimento, o qual foi aceito, e cobrou do Executivo o atendimento aos requerimentos realizados pela Câmara.

Na discussão do Requerimento n° 136, o vereador Sr. Lucas Cowboy falou sobre a importância do equipamento requerido em pontos estratégicos do município.

Na discussão do Requerimento n° 137, a vereadora Sra. Deuseny falou sobre o mau funcionamento das redes de internet do município.

Na discussão do Requerimento n° 138, a vereadora Sra. Deuseny falou sobre a necessidade da roçagem dos lotes mencionados, devido à periculosidade de animais no local. 

Na discussão do Requerimento n° 139, o vereador Sr. SG Lacerda falou sobre os benefícios que a Praça Sensorial traria para a comunidade e explicou sobre o que se trata essa praça. As vereadoras Daiane Ribeiro, Deuseny Ferreira Vanessa e o vereador Sr. Lucas Cowboy falou sobre falou sobre a importância do projeto e pediu para a subscrição no requerimento. O verador Cassim da Usina pediu a subscrição no requerimento. Todos os pedidos de subscrição foram aceitos pelo autor da matéria.

Nas explicações pessoais, o vereador Sr. Renato Ribeiro denunciou possível cartel em postos de combustíveis  do município (preços idênticos) e parabenizou a vereadora Deuseny pelo Requerimento n° 137; o vereador Sr. Dalmo (Soró) esclareceu dúvidas sobre realocação dos comodatários da Praça do Circo; a vereadora Deuseny falou como é o procedimento para investigação de cartel; o vereador Sr. Lucas Cowboy falou sobre o preço dos combustíveis no município e agradeceu a presença dos familiares da criança Letícia; e a vereadora Sra. Vanessa da Usina agradeceu a presença e convidou a todos a presença na próxima sessão.