Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, e dá outras providências. (Frigorífico)

Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária 10-06-2025

“Denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, de “Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa, e dá outras providências”.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA - EGEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS.

Institui a criação do programa vereador do futuro no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 12 DE MAIO DE 2025. Que dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a desafetar áreas públicas e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências. (Situado à Rua 02, Residencial Lisboa com área de 69.792,68 m2 (sessenta e nove mil setecentos e noventa e dois vírgula sessenta e oito metros quadrados)).

Dispõe sobre doação de área pública para do Estado de Goiás, para implantação do “Mercadão Goiano – Feira Coberta” no município de Quirinópolis-GO. (Praça do Circo).

Requer a conservação, no período da estiagem, das estradas rurais do Município de Quirinópolis.

Solicita ao Poder Executivo a construção de novas pontes sobre o Rio Preto, na região Guarirobas, em Quirinópolis - GO.

Requer a construção de praça pública entre os Bairros Jardim Primavera, Conjunto Rio Preto, Jardim Vitória e Residencial Morumbi.

“Solicita que seja realizada Instalação de Câmeras de Segurança em pontos específicos do município.”

Requer a realização de Audiência Pública para convocação das operadoras de telefonia móvel, em razão dos graves problemas com sinal de telefonia celular e internet no município.

Requer a realização da roçagem dos lotes baldios do Bairro Morumbi.

“Requer estudo de viabilidade técnica para transformar a Praça Vereador José de Paiva Coelho na primeira Praça Sensorial, visando a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência, promovendo bem-estar e estímulo sensorial”.