Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária 07-10-2025 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3844
Turno: Final
Texto original
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“Cria e denomina de Residencial Lourenço da Silva a área urbana que especifica e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3852
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências. (Lotes do Loteamento Lourenço Da Silva) - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3875
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal estudos visando à implantação de projeto para distribuição gratuita de aparelhos digitais de medição da pressão arterial de pulso a pacientes hipertensos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3876
Turno: Único
Texto original
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"Solicita vistoria, limpeza e fiscalização nas dependências do antigo clube AABB, atualmente desativado, diante de denúncias de abandono e uso irregular do espaço." - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3885
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja colocado placa de identificação no estabelecimento público, denominado como: "Canil Municipal Adma Fonseca Nogueira, situado na Via Secundária 1QD. 7 LT 9 AO 10, Setor Industrial. - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3886
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de faixa elevada na Avenida José Quintiliano Leão, em frente à Praça São Sebastião e ao CEQ. - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3887
Turno: Único
Texto original
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Solicita a revitalização da Praça São Sebastião, localizada ao lado do CEQ. - - |
APROVADO(A) |