A vereadora Sra. Deuseny solicitou a leitura na íntegra da Moção de Luto n° 25/2025, de sua autoria. Em seguida, o Sr. Presidente parabenizou a iniciativa da parlamentar e proferiu palavras de reconhecimento em homenagem ao Sr. Wilian, destacando sua relevância para a cidade. Posteriormente, os seguintes vereadores manifestaram-se, proferindo palavras de reconhecimento ao homenageado: Sr. Dalmo (Soró), Sr. Oscar Júnior, Sr. Lucas Cowboy, Sgt. Lacerda. Em sequência, o Sr. Presidente conferiu a palavra ao Dr. João Pedro, que falou em nome da família do homenageado, proferindo palavras de agradecimento em nome de seu pai.
O Sr. Presidente justificou a ausência do vereador Sr. Cassim.
Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025, o vereador Júnior Alves discorreu sobre os motivos que o levaram a propor o referido projeto.
Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 22/2025, que trata do orçamento do município para o ano de 2026, o vereador Sr. Oscar Júnior manifestou-se sobre a urgência em providenciar as emendas impositivas. O Sr. Presidente informou sobre as medidas que está tomando e solicitou aos demais vereadores que preparem previamente os destinatários de suas respectivas emendas. Em seguida, o Vereador Sr. Oscar Júnior voltou a usar a palavra, posicionando-se pela manutenção do percentual legal de 2% das receitas líquidas para as emendas, recomendando ainda aos demais parlamentares que os recursos sejam destinados a obras de visibilidade para a população. O Sr. Presidente reafirmou que trabalhará com base no percentual de 2%, por ser o atualmente regulamentado. Posteriormente, o Vereador Sgt. Lacerda manifestou-se criticamente sobre as tratativas do Executivo em relação às emendas parlamentares, alertando sobre tentativas de dificultar sua execução e de reduzir seu valor; também fez um apelo para que o Legislativo não aceite imposições do Executivo e atue de forma unida na defesa das prerrogativas parlamentares. A Vereadora Sra. Daiane manifestou-se, solicitando aos seus pares uma reunião urgente com os setores jurídicos da Câmara e do Executivo para obter esclarecimentos e buscar soluções para as questões das emendas, visando evitar futuros problemas em seus pagamentos. O Sr. Presidente falou que a reunião já está marcada. O Vereador Sr. Gustavo Mourão relatou que emendas do exercício anterior ainda não foram pagas pelo Executivo, solicitando a regularização desses repasses. O Sr. Presidente ressaltou a necessidade de atuação preventiva para garantir a execução das emendas e a importância de definir claramente as instituições beneficiárias elegíveis. A Vereadora Sra. Deuseny citou um caso concreto de frustração na aplicação de emendas, relatando que recursos destinados à aquisição de um veículo para o Procon não foram executados pelo Executivo sob alegações que impediram o pagamento.
A pedido do Vereador Sgt. Lacerda, o Sr. Presidente determinou a inclusão da Emenda Modificativa n° 12/2025 na Ordem do Dia, para que o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 32/2025 fosse votado já com a emenda incorporada. Em seguida, foi realizada a votação do projeto emendado, que foi aprovado por unanimidade.
Na discussão do Requerimento n° 194/25, o Vereador Lucas Cowboy parabenizou o autor, subscreveu o requerimento e destacou a necessidade da reforma na quadra em questão. O Vereador Sgt. Lacerda também parabenizou o autor e manifestou-se sobre a situação deficitária da área esportiva no município. Os Vereadores Sr. Gustavo Mourão, Sra. Deuseny e o Sr. Oscar Júnioe subscreveram o requerimento, parabenizaram seu autor e relataram as constantes reclamações da população sobre o assunto.
Na discussão do Requerimento nº 195/25, o vereador Nubyano falou a importância da adaptação do fraldário. E os vereadores Sr. Oscar Júnior, Lucas Cowboy, Deuseny, Vanessa da Usina, Daiane, Gustavo Mourão subscreveram o requerimento, parabenizaram o autor e falaram da importância do fraldário para as mães.
Na discussão do Requerimento nº 198/25, a vereadora Sra. Vanessa da Usina, autora, explicou os motivos de sua solicitação. Em seguida, manifestaram-se os seguintes parlamentares: Sr. Lucas Cowboy - que cobrou o pagamento dos médicos, afirmando que o Executivo assumiu um compromisso e está com atrasos, sendo o pagamento em dia o mínimo necessário; Sr. Oscar Júnior falou sobre a insatisfação generalizada dos profissionais de saúde com suas remunerações e sobre a importância da audiência pública para esses profissionais; Sra. Daiane Ribeiro manifestou apoio, destacando a importância da audiência; Sr. Gustavo Mourão subscreveu o requerimento e citou os atrasos salariais, acrescentando que este não é o único problema da saúde no município; Sra. Deuseny afirmou que as audiências são importantes para esclarecer a situação real; Sgt. Lacerda parabenizou a autora e discorreu sobre as necessidades da saúde pública e a relevância do debate e o Sr. Presidente parabenizou a autora, destacou a importância da audiência e sugeriu que a Comissão de Saúde organize a forma do evento.
Na discussão do Requerimento n° 199/25, a vereadora Sra. Deuseny Ferreira discorreu sobre os motivos que a levaram a fazer a solicitação. A Sra. Vanessa da Usina subscreveu e relatou más condições de higiene no velório municipal; o Sr. Gustavo Mourão subscreveu e informou que já existem outros requerimentos solicitando a reforma do local.
Na discussão do Requerimento n° 201/25, o autor, vereador Sr. Oscar Júnior, fundamentou sua solicitação, citando requisições da população por ocasião do evento "Vereadores Aqui". Em seguida manifestaram os seguintes vereadores: Sra. Deuseny Ferreira - que subscreveu e confirmou ter recebido reclamações similares; Sgt. Lacerda - subscreveu e também falou já ter recebido reclamações sobre o assunto; Sra. Vanessa da Usina - que subscreveu e alertou sobre múltiplos pontos de alagamento no município, destacando a necessidade de conscientização popular sobre o descarte adequado de lixo; Sra. Daiane Ribeiro - que subscreveu e enfatizou a problemática do lixo urbano; Sr. Gustavo Mourão e Lucas Cowboy - que subscreveram e parabenizaram o autor; Sr. Dalmo (Soró) - responsabilizou a Saneago por parte do problema e criticou seus serviços; e o Sr. Presidente - que subscreveu, defendeu uma abordagem multifacetada para a questão ambiental, criticou a atuação da Saneago e convocou a Comissão de Meio Ambiente a tomar providências.
Na discussão do Requerimento n° 202/25, o vereador Sgt. Lacerda discorreu sobre os motivos que o levaram a fazer o requerimento. Em seguida, subscreveram o requerimentos os vereadores Sr. Gustavo Mourão, Sra. Deuseny Ferreira e Sra. Vanessa da Usina.
