Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária 08-10-2025 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 3905
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 032/2025 de 07 de outubro de 2025. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Protocolo: 3849
Turno: Final
Texto original
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“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolisno ao Sr. José Paulino de Medeiros Filho (DEDE DA BARBEARIA DA RUA RIO PRETO).” - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3860
Turno: Final
Texto original
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“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Igor Sousa Vieira, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3823
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Avenida Municipal que liga a Rua 8 do Bairro Athenas II a Avenida São Francisco no Bairro Eldorado e dá outras providências.” - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Protocolo: 3824
Turno: Final
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, a “corrida do trabalhador”, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3800
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2026". - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3801
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quirinópolis-GO, para o Quadriênio 2026-2029". - - |
APROVADO(A) |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3892
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Município de Cachoeira Alta, para construção de ponte sobre o córrego João Pinto, na região da Inhumas, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3893
Turno: Final
Texto original
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Altera a redação do inciso I do art. 2º, do caput do art. 3º-B, do caput e do inciso IV do art. 21-A, da Lei Municipal nº 2.668, de 28 de junho de 2007, que estabelece diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação – PMH, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3765
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo do Município de Quirinópolis e dá outras providenciais”. - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Protocolo: 3907
Turno: Único
Texto original
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"Solicita, em caráter de urgência, a reforma da quadra de esportes “Professor Leon”, localizada no Bairro Jardim Vitória, bem como a adoção de medidas para reforçar a segurança no local." - - |
APROVADO(A) |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Protocolo: 3908
Turno: Único
Texto original
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"Requer a adaptação dos banheiros existentes na recepção do Hospital Municipal de Quirinópolis “Antônio Martins da Costa”, com a instalação de fraudários (locais adequados para troca de fraldas de bebês)". - - |
APROVADO(A) |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 3910
Turno: Único
Texto original
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“Solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de maquinários para a manutenção das estradas da Região do Salgado e da Região da Cachoeirinha do Rio Preto.” - - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3911
Turno: Único
Texto original
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Requer realização de Audiência Pública para tratar do tema: “O Caos na Saúde Pública de Quirinópolis: os constantes atrasos no pagamento dos médicos contratados pelo Poder Executivo Municipal. - - |
APROVADO(A) |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3912
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma total da Sala de Velório Municipal. - - |
APROVADO(A) |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3913
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma completa da Unidade Básica de Saúde VII - Aurélio Barbosa. - - |
APROVADO(A) |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3915
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o mapeamento das áreas de alagamento da cidade e implementação de sistema de escoamento de águas pluviais. - - |
APROVADO(A) |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3918
Turno: Único
Texto original
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“Solicita o rebaixamento de meio-fio e confecção de calçadas na Av. Santos Dumont ao lado da Escola Municipal Militarizada Canaã.” - - |
APROVADO(A) |