1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Autores:
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Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária 02-12-2025
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APROVADO(A)
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2 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2025
Turno: Final
Autores: CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, DAIANE RIBEIRO, DALMO (Soró), DEUSENY FERREIRA, GUSTAVO MOURÃO, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, SARGENTO LACERDA, VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4067
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“Dá nova redação ao § 3º do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Quirinópolis.” (Altera percentual dos subsídios dos Vereadores e Secretários Municipais terá como limite máximo o equivalente a 40% do subsídio mensal atribuído em espécie ao Deputado Estadual).
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2025
Turno: Final
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3855
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“Dispõe sobre o reconhecimento de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Quirinópolis”.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 48 de 2025
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3899
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“Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial Lourenço da Silva e dá outras providências."
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 50 de 2025
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3937
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“Reconhece de utilidade pública municipal a associação de veículos antigos Qui-Ferrugem”
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 51 de 2025
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3939
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Proíbe a duplicidade do homenageado na denominação de bairros, logradouros e edifícios públicos no município de Quirinópolis.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 54 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4028
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Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 3.431, de 24 de março de 2022, para ampliar o quantitativo da Função de Confiança ‘Agente de Contratação I’, e dá outras providências.”
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APROVADO(A)
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