Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora Daiane Ribeiro usou da palavra para falar da eficiência da Ouvidoria Municipal. Iniciou explicando que a ouvidoria funciona na prefeitura de forma presencial e também através dos meios de comunicação. Ressaltou a garantia do anonimato das denúncias feitas. Mencionou que se pode fazer mais de um protocolo seja uma denúncia nova ou dentro da mesma denúncia. Mencionou que o prazo para respostas de denúncias feitas na ouvidoria é de 10 a 20 dias podendo ser prorrogado até 30 dias dependendo da denúncia realizada. E que quando for feito a denúncia ou reclamação é feito um protocolo e encaminhado ao secretário uma pasta com os documentos. A ouvidoria atende a uma normativa onde é formalizado com um documento físico e assim se é aberto uma pasta e encaminhado para o setor responsável para os devidos procedimento. Se houver insatisfação com o resultado, pode-se fazer um novo protocolo. Ressaltou a seriedade da ouvidoria e da preocupação em manter denúncias anônimas. A Vereadora elogiou a melhoria do setor e a transparência com que são tratadas todas as demandas. Mencionou que foi protocolado um relatório com as ocorrências do ano de 2025. Mencionou que no relatório tem dados quantitativos a respeito das denuncias que foram feitas respeitando a privacidade das pessoas que fizeram as denúncias. Ressaltou a importância de ser divulgado o funcionamento do funcionamento da ouvidoria. E também pediu para que a ouvidoria da Câmara seja feita. O Presidente ressaltou que na Câmara sempre teve Ouvidoria e que pelo site da Câmara há como fazer denúncias e que os ajustes estão sendo feitos para que as demandas sejam feitas também presencialmente e através de outros meios de comunicação também. Depois passou a palavra para o Vereador Oscar Junior que usou da palavra para dizer que tem recebido reclamações em relação ao estacionamento de veículos grandes: Ônibus, Caminhões e carros velhos, que ficam parados por muitos dias nos mesmos lugares em lugares que o estacionamento deve ser rotativo. E mencionou que deve ser feito um estacionamento próprio para ônibus e caminhões para que saiam das ruas. Ressaltou que há uma Lei Municipal que proíbe o estacionamento de veículos velhos e falou do perigo de águas paradas nesses veículos com o risco do mosquito da dengue. Depois concedeu a palavra para o Vereador Sgt. Lacerda que mencionou os órgãos competentes que precisam fiscalizar e tomar as providencias necessárias para que seja resolvido esta situação. Também foi concedido a palavra ao Vereador Lucas Cowboy que mencionou que foi em empresa especifica e falou com eles a respeito dos veículos que estavam na rua e que essa empresa respeita as normas do transito e que o comércio também tem uma Lei que ampara o estacionamento de veículos. O Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Deuseny Ferreira que usou da palavra dizendo que após a denuncia feita do assédio ela tem recebido várias mensagens falando sobre outras pessoas que também passaram por assédio da mesma pessoa. E que essas mulheres se sentem coagidas e inseguras em fazer as denuncias e a Vereadora questionou a diferença entre uma denuncia feita por uma mulher e denuncias feitas por homens. E que infelizmente as mulheres sempre são taxadas de loucas e são desacreditadas. A Vereadora reafirmou que será voz a essas mulheres e as convidou para que elas exponham situações de assédio pois ela será o apoio a todas. Também fez o pedido aos demais Vereadores o apoio para que as providencias sejam tomadas e que seja feita a justiça por essas mulheres. O Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Daiane que mencionou sobre a importância de se seguir a legislação e cobrar que seja feita em relação aos veículos: ônibus, caminhões e carros velhos estacionados nas ruas por muitos dias. O Presidente Cleilton mencionou sobre os semáforos, que ainda há muitas ruas complexas que são necessárias semáforos para evitar acidentes.