Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4168
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 03/2026, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e logradouros no Município de Quirinópolis. - |
Matéria lida |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 4178
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera o Anexo II do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2026, que modifica a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, para incluir o curso superior em Gestão Pública como requisito para o cargo de Analista de Controle Interno. - |
Matéria lida |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 4179
Turno: Deliberação
Texto original
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"Modifica-se o caput e acrescenta §§ no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 001/2026 de 12 de fevereiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 4188
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24, de 26 de agosto de 2025, para disciplinar critérios de vedação à concentração de uso de bens públicos municipais e assegurar a intransmissibilidade do direito real de uso. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: DALMO (Soró)
Protocolo: 4180
Turno: Deliberação
Texto original
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“CONCEDE O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”, À SENHORA ZILDA MARIA CARVALHO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS”. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 4185
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sheila Aparecida de Freitas Andrade Fernandes e contém outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4166
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis para sistematizar a disciplina dos Decretos Legislativos e estabelecer requisitos objetivos de admissibilidade para a concessão de Títulos Honoríficos. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 4181
Turno: Deliberação
Texto original
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“Formaliza a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quirinópolis.” - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 4187
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência, a reposição de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, consolida normas anteriores e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 4189
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a concessão, o pagamento, a prestação de contas e os valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, e revoga integralmente a Resolução nº 68, de 28 de agosto de 2020. - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 4183
Turno: Único
Texto original
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Requer melhorias na prestação do serviço municipal de disponibilização de caçambas para retirada de entulho e resíduos volumosos, com maior eficiência, celeridade no atendimento e aprimoramento do sistema de solicitações realizado por meio de aplicativo. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Protocolo: 4184
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa, visando reforçar a segurança viária no local. - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 4186
Turno: Único
Texto original
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“Requer a instalação de sinalização horizontal e vertical no entorno do Colégio Expansão, bem como a demarcação de vagas de estacionamento e pintura de faixa de pedestres, visando a segurança das crianças, a organização do trânsito e o atendimento do interesse coletivo.” - |
Matéria lida |
| 15 |
MOÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4182
Turno: Deliberação
Texto original
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Moção de aplausos ao atleta Jonathan Queiroz Silva, montador em touros. - |
Matéria lida |