Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária 11-03-2026 Retificada

Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 03/2026, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e logradouros no Município de Quirinópolis.

Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Nahra Cristina Chaves, no município de Quirinópolis, estado de Goiás.

“Concede o Prêmio ‘Mulher Destaque’ à senhora Carmélia Zoraide Mendes Freitas Novais e contém outras providências.”

"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e contém outras providências”.

"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zélia Teodoro Alves, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás"

“Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Maria Luiza Custodio da Cruz Ribeiro, no município de Quirinópolis, estado de goiás”.

Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. (Faz adequação no quantitativo de assessores).

Altera a Resolução nº 092/2025, de 25 de abril de 2025, para dispor sobre a submissão ao Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis das indicações para concessão da honraria aos profissionais da segurança pública, e dá outras providências.

“Altera o art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para ajustar o horário de início das Reuniões Ordinárias"

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis para sistematizar a disciplina dos Decretos Legislativos e estabelecer requisitos objetivos de admissibilidade para a concessão de Títulos Honoríficos.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disciplina procedimentos de acesso à informação e dá outras providências.

Institui a Política de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e estabelece diretrizes para a digitalização dos serviços legislativos e administrativos.

Dispõe sobre a denominação de edificação construída dentro da Unidade Básica de Saúde UBS IX – TONHO MARIQUINHA. (Área de Convivência Auro Vieira de Moraes)

“Regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Quirinópolis-GO ".

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências".

“Solicita-se a criação de carteirinha de identificação para pessoas com fibromialgia, visando assegurar-lhes acessibilidade e atendimento preferencial no âmbito do município..”

Solicita-se a implantação de mata-burros metálicos em depressões transversais (lombadas invertidas) na Avenida Paulino José dos Santos, ao lado do lago do Parque da Liberdade, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e drenagem no local.

Requer ao Poder Executivo a doação de uma área para a construção da sede da Equoterapia no município.

Solicita informações detalhadas sobre rotas, quilometragem, contratos, custos e mecanismos de fiscalização do transporte escolar rural no Município de Quirinópolis-GO.

Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres nas imediações da Saneago, visando reforçar a segurança viária no local

“Solicita em caráter de urgência, que seja realizada a roçagem e limpeza do Lote público localizado na divisa do Bairro Jardim Vitória com o Bairro Talismã, ao lado da quadra de esportes Professor Leon”.

Requer o acompanhamento, por parte do Poder Executivo, das demandas levantadas nas missas das comunidades rurais, mediante designação de representante responsável para escutar as necessidades da população dessas regiões.

“Requer a intensificação do serviço de fumacê como forma de prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti”.