Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4305
Turno: Deliberação
Texto original
|
“ Altera a redação dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n°004/2026, que institui o título “Aluno Destaque” no Município de Quirinópolis. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4297
Turno: Deliberação
Texto original
|
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, o exercício do poder de fiscalização e controle externo pelos Vereadores, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4296
Turno: Deliberação
Texto original
|
Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Protocolo: 4309
Turno: Deliberação
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 4301
Turno: Deliberação
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 77/2024, para ampliar o prazo da licença-paternidade e ajustar o período do cônjuge ou companheiro adotante. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4300
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO) - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4291
Turno: Único
Texto original
|
“Solicita informações sobre a continuidade das obras habitacionais no Bairro Jardim Paraíso” - |
Matéria lida |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4302
Turno: Único
Texto original
|
"Solicita que seja feito Recapeamento asfáltico da Rua Alceu Teodoro de Assunção" - |
Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO
Protocolo: 4303
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Governo do Estado de Goiás para que a nova Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Quirinópolis receba a denominação de Noêmia Ferreira, vítima de feminicídio ocorrido em 1º de março de 2025. - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4304
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informações acerca de evento realizado no Espaço Municipal de Som Automotivo ‘Edu Tolentino’, com indícios de descumprimento do Decreto Municipal nº 13.325/2025, e requer encaminhamento de documentação comprobatória. - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 4306
Turno: Único
Texto original
|
“Requer estudo de viabilidade técnica para incluir o Bairro Vila Parreira no Programa de Recapeamento Asfáltico”. - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 4307
Turno: Único
Texto original
|
Requer a aquisição de um drone para aprimorar os serviços da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no município. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 4308
Turno: Único
Texto original
|
Requer a roçagem e limpeza dos lotes nos arredores da FAQUI - Faculdade Quirinópolis, no bairro Morumbi. - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 4310
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação de realização de Estudo Técnico no cruzamento da Avenida José Quintiliano Leão com a Avenida Adolfo José D’Abadia, visando à prevenção de acidentes e à melhoria das condições de sinalização viária do local. - |
Matéria lida |
| 15 |
MOÇÃO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 4288
Turno: Deliberação
Texto original
|
Apresenta Moção de aplausos à equipe do CREQ – Centro de Reabilitação de Quirinópolis, em reconhecimento aos relevantes e contínuos serviços prestados à população Quirinopolina. - |
Matéria lida |