Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4297
Turno: Deliberação
Texto original
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, o exercício do poder de fiscalização e controle externo pelos Vereadores, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4296
Turno: Deliberação
Texto original
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Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 4301
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 77/2024, para ampliar o prazo da licença-paternidade e ajustar o período do cônjuge ou companheiro adotante. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4300
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO) - |
Não há resultado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4291
Turno: Deliberação
Texto original
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“Solicita informações sobre a continuidade das obras habitacionais no Bairro Jardim Paraíso” - |
Não há resultado |