Ocorrências da Sessão (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Sr. Presidente iniciou a sessão agradecendo a presença todos parlamentares de forma remota. O Sr. Presidente justificou a ausência do Vereador Cassim da Usina. O Sr. Presidente iniciou fazendo uma chamada dos Vereadores e os presentes confirmaram. O Vereador Renato Ribeiro fez uma retificação do Requerimento nº 95 de 2026 para alterar Conjunto Rio Preto e colocar o bairro Morumbi. O Vereador Oscar Junior solicitou para o Presidente que o executivo apresentasse a justificativa do Projeto de Lei Complementar do Executivo n°02 e do Projeto de Lei Complementar do Executivo n°03 em caráter de urgência. O Sr. Presidente mencionou precisaria do apoio jurídico para analisar o pedido, o servidor Marcos Honorato mencionou que a justificativa estava nos Ofícios dos Projetos. O Sr. Presidente solicitou para o servidor Marcos Honorato para que fizesse a leitura do Oficio n° 70 na integra do Projeto de Lei Complementar do Executivo n°03 e posteriormente o Vereador Oscar Junior leu o Oficio n° 71 do Projeto de Lei Complementar do Executivo n°02. O Vereador Oscar Junior mencionou a importância dessa análise do regime de Urgência urgentíssima por causar um impacto direto nas Comissões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE) e que assim foi sugerido que se fizesse Sessão extraordinária para que se consiga cumprir os prazos de entregas. O Sr. Presidente fez votação para verificar se os Projetos continuarão em regime de urgência urgentíssima e foi aprovado por unanimidade. O Vereador Oscar Junior solicitou que setor jurídico seja comunicado sobre os Projetos de regime de urgência urgentíssima para que se agilizem os pareceres. Após a leitura das matérias, o Sr. Presidente determinou o encaminhamento dos projetos lidos para a Assessoria Jurídica para emissão de parecer. O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Lucas Cowboy que discutiu o Requerimento nº 96 de 2026 e o Sr. Presidente e os Vereadores: a Sra. Vanessa da Usina, o Sr. Nérim da Saúde, a Sra. Deuseny Ferreira e o Sr. Oscar Junior pediram para subscrever. O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Lucas Cowboy que discutiu o Requerimento nº 97 de 2026 e Vereadora Deuseny Ferreira pediu para subscrever. O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Renato Ribeiro que discutiu o Requerimento nº 98 de 2026 e os Vereadores: a Sra. Deuseny Ferreira e o Sr. Lucas Cowboy pediram para subscrever. O Sr. Presidente concedeu a palavra para os Vereadores: Deuseny Ferreira, o Sr. Sgt. Lacerda e a Sra. Daiane Ribeiro que discutiram Requerimento nº 99 de 2026 e os Vereadores: o Sr. Lucas Cowboy, a Sra. Vanessa da Usina, o Sr. Renato Ribeiro, o Sr. Nérim da Saúde e o Sr. Nubyano Esportes pediram para subscrever.