1 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4350
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Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, o bem imóvel público de matrícula nº 11.158 do Cartório de Registro de Imóveis de Quirinópolis/GO, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4363
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Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/2026.
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Matéria lida
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3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4351
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Modifica dispositivo do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, o bem imóvel público de matrícula nº 11.158 do Cartório de Registro de Imóveis de Quirinópolis/GO, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4356
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Modifica o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/26, para incluir os sindicato, cooperativa e entidades sem fins lucrativos entre as entidades passíveis de declaração de utilidade pública.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4348
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Dispõe sobre a fiscalização, a aplicação de sanções administrativas relacionadas ao bem-estar animal, a valorização e o cadastro de protetores e cuidadores no Município de Quirinópolis, em caráter complementar à legislação federal, estadual e municipal vigente, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4349
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Dispõe sobre diretrizes de controle, transparência e monitoramento do transporte escolar no Município de Quirinópolis-GO, incluindo a adoção gradual de mecanismos tecnológicos de rastreamento e monitoramento em futuras contratações e renovações contratuais, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4364
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Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 085, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis, e dá outras providências.
Obs.: (REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA)
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4365
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“Dispõe sobre a regularização, em caráter excepcional e condicionado, de edificações clandestinas ou irregulares executadas em desacordo com o Código de Obras e com o Plano Diretor do Município de Quirinópolis-GO, e dá outras providências.”
Obs.: (REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA)
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 93 de 2026
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4354
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Requer ao Poder Executivo a Complementação de Informações ao Requerimento nº 22/2026.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 94 de 2026
Turno: Único
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4355
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“Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua Primavera, entre os números 58 e 62, no bairro Primavera visando reforçar a segurança viária no local.”
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 95 de 2026
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4357
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" Requer-se a realização de um estudo técnico para a execução do recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi"
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 96 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4358
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“Requer, a realização de estudo técnico e a instalação de aparelhos climatizadores no Ginásio Municipal João Gonzaga Jaime”
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 97 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4359
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“Requer, em caráter de urgência, a realização de manutenção, desentupimento e desobstrução das bocas de lobo (bueiros) localizadas na Rua João Fratari, no trecho que dá acesso ao graneleiro do Agrovale, abaixo da Rua Rio Preto”
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 98 de 2026
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4360
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" Requer-se a realização de um estudo técnico para a instalação de faixa de pedestre nas intemediações da escola municipal rural João Antônio Barbosa "
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 99 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4362
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Requer a apresentação de relatório com dados sobre a fila de espera e estrutura de atendimento em psicologia e fonoaudiologia para pessoas com deficiência (PCDs) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida
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